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PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2022
- RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre a criação do Prêmio Professor Nota Dez da Câmara Municipal de Itapeva -SP e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 204/2022
- VANESSA GUARI: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEVA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO “BUEIROS INTELIGENTES E ECOLÓGICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Leitura)
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PROJETO DE LEI 205/2022
- RONALDO COQUINHO: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.124, de 02 de outubro de 2010 que “Institui a Semana da Juventude no Município de Itapeva (Leitura)
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PROJETO DE LEI 206/2022
- DR MARIO TASSINARI: dispõe sobre a criação da função de confiança de chefe de divisão de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos no âmbito da secretaria municipal de desenvolvimento social. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 207/2022
- DR MARIO TASSINARI: dispõe sobre a criação de cargo efetivo de advogado do CREAS para atender às necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social de Itapeva/SP. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 208/2022
- DR MARIO TASSINARI: dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais do município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências. (Leitura)
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REQUERIMENTO 810/2022
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade da criação de uma frente de trabalho, com duração por seis (06) meses, prorrogável por três (03) meses, recebendo uma bolsa de R$ 500,00 (quinhentos reais) mais uma (01) cesta básica (Leitura)
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REQUERIMENTO 811/2022
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma lombada e redutores de velocidade na Rua Santos Dumont, no trecho entre o Numero 480 ao 239 (Leitura)
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REQUERIMENTO 812/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor competente, para que providencie o recapeamento asfáltico nas ruas: Belarcino Ferreira, Itatiba, Antônio R. do Nascimento, Vila Boava (Leitura)
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REQUERIMENTO 813/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor competente, para que providencie a pavimentação do trecho da rua Francisco Quaresma que dá acesso e toda extensão da rua Reinaldo Jacob Vila Boava (Leitura)
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REQUERIMENTO 814/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de parceria com médicos veterinários ou clínicas para realização de mutirão de castração em animais domésticos na zona rural (Leitura)
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REQUERIMENTO 815/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade da criação de um lugar especifico (Escola Técnico de Informática) para cursos de TI em Itapeva-SP (Leitura)
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REQUERIMENTO 816/2022
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, uma Audiência Pública sobre o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) junto ao seu respectivo conselho e ao Conselho Municipal da Educação, tendo como pauta os destino direcionados dos repasses no exercício de 2021 e 2022 (Leitura)
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REQUERIMENTO 817/2022
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, cópia das Atas de Reuniões do Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos exercícios de 2021 e de 2022 até (Leitura)
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REQUERIMENTO 818/2022
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informem a possibilidade de um estudo para a revisão do piso salarial dos Escriturários Servidores Municipais de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 819/2022
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informem a possibilidade de um estudo para a pintura e o fechamento da quadra, da Escola Municipal Prof Leonor Cerdeira, Vila Nossa Senhora de Fátima (Leitura)
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REQUERIMENTO 822/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito, com relação à ACESSIBILIDADE Á IGREJA QUADRANGULAR, localizada na RUA MARIO PRANDINI - 1238, a possibilidade de IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA , proporcionando maior segurança no acesso á igreja (Leitura)
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REQUERIMENTO 823/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito, a possibilidade de DEMARCAÇÃO DE VAGA PARA MOTOS NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DA RUA BRASÍLIA - 80 E 131 (Leitura)
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REQUERIMENTO 824/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe, de forma detalhada e por Secretaria Municipal e seus respectivos departamentos/repartições, a relação de Servidores Públicos, os cargos, funções, bem como, os cargos de livre provimento em cada um deles (Leitura)
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REQUERIMENTO 825/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o andamento do Processo Administrativo que versa sobre a eventual contratação irregular/ilegal do Coordenador Pedagógico da Escola Municipal de Formação Musical Profº Hugo Belézia, o qual encontra-se em trâmite na Controladoria Geral do Município (Leitura)
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REQUERIMENTO 827/2022
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, preste esclarecimentos acerca das denúncias apresntadas em face desta Comissão pelo sr. Matheus Henrique Cerdeira, que versa sobre a contratação de show pela Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, e pela sra. Vanda Aparecida Antunes Cerdeira, que pede a comprovação de investimento de verba destinada à pasta da Cultura, oriunda de crédito adicional (ambas em anexo) (Leitura)
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REQUERIMENTO 829/2022
- TARZAN: Requer nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias possamos apurar eventuais irregularidades na aplicação das verbas do FUNDEB, FNDE, Recursos Próprios e QSE nos exercícios de 2020, 2021 e 2022 (Leitura)
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REQUERIMENTO 830/2022
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto às Secretarias competentes, informações sobre o andamento da licitação da obra da nova Ponte da Barra, uma vez que, além dos inúmeros transtornos sofridos pelos usuários daquela ponte, ainda existe a real chance de que o valor autorizado para tal obra se torne insuficiente no momento de sua execução, devido às constantes altas nos preços dos materiais de construção (Leitura)
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REQUERIMENTO 831/2022
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que providencie passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posteriormente cascalhamento nas ruas do Bairro Agrovila IV (Leitura)
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INDICAÇÃO 78/2022
- ROBERTO COMERON: Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie a implantação do Programa Frente de Trabalho no município de Itapeva (Leitura)
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INDICAÇÃO 79/2022
- GESSÉ ALVES: Indica a roçada e limpeza na ao longo da Rua Engenheiro Newton Marczuk, no Bairro Itapeva F (Leitura)
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INDICAÇÃO 80/2022
- VANESSA GUARI: Indica a implantação de um cartão de estacionamento exclusivo para profissionais da saúde de que trabalham no AME, Santa Casa e UPA (Leitura)