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PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2023
- DÉBORA MARCONDES: “Altera a redação do artigo 104, parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP (Leitura)
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PROJETO DE LEI 16/2023
- DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA a desafetação de dois imóveis públicos; a permuta entre estes imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal por outro de propriedade privada e dá outras providencias (Leitura)
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PROJETO DE LEI 17/2023
- DR MARIO TASSINARI: DISPÕE sobre a atualização, revisão e ampliação do Plano Diretor Participativo de Itapeva, de acordo com o disposto no Art. 40, §3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município (Leitura)
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PROJETO DE LEI 18/2023
- DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à entidade APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica (Leitura)
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PROJETO DE LEI 19/2023
- DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício (Leitura)
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PROJETO DE LEI 20/2023
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Lei Municipal n. º 4.633, de 28 de março de 2022, que “Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Itapeva, cria a Controladoria-Geral do Município e dá outras providências”, e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 21/2023
- DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso, a título gratuito, de imóvel de sua propriedade, para a Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina (Leitura)
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PROJETO DE LEI 22/2023
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA dispositivo da Lei Municipal no 4.769 de 14 de outubro de 2.022 que dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso lX, da Constituição Federal, e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 23/2023
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA dispositivos da Lei Municipal nº 4.768 de 14 de outubro de 2.022 que dispõe sobre a criação da Atividade Autônoma de Professor Eventual I e II para atuar no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências (Leitura)
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REQUERIMENTO 49/2023
- RONALDO COQUINHO: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, informações sobre a data prevista do lajotamento na estrada municipal Honorato de Arruda Filho, Bairro Mato Dentro (Leitura)
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REQUERIMENTO 51/2023
- SAULO LEITEIRO: Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito, junto ao Secretaria de Administração Regional, a implantação de um programa de manutenção " PREFEITURA NO BAIRRO " (Leitura)
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REQUERIMENTO 52/2023
- SAULO LEITEIRO: Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito, para que , na medida do possível, com Parceria Público Privado ( PPP) , a construção de um ABATEDOURO MUNICIPAL (Leitura)
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REQUERIMENTO 53/2023
- VANESSA GUARI: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente viabilize o recapeamento da rua Ricardo Watherly no trecho compreendido entre a rua Antonio Carlos Veiga e Avenida Acácio Piedade, bem como pinturas de solo e sinalização vertical (Leitura)
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REQUERIMENTO 54/2023
- GESSÉ ALVES: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza da Rua Alfredo Peterson, divisa com a escola P.E.I. José Vasques Ferrari (Leitura)
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REQUERIMENTO 55/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie o atendimento de Pediatra, Ginecologista e implantação de farmácia, no Posto de Saúde Taquari, Vila Taquari (Leitura)
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REQUERIMENTO 56/2023
- DÉBORA MARCONDES: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, possam constituir o Conselho da Mulher e informações de onde será a Casa de Apoio a Mulher - Programa do Governo de Estado, a qual vai garantir acolhimento, suporte jurídico e psicológico, qualificação e acessibilidade para as mulheres, com investimento do Governo de Estado no valor de R$725 mil por cidade, além de projetos sociais (Leitura)
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REQUERIMENTO 58/2023
- RONALDO COQUINHO: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, informações sobre a data prevista do lajotamento nas Ruas João Vieira Santos, Rua Benedita Mendes Santos, Rua Eurides Antônio, situadas no Bairro de Cima (Leitura)
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REQUERIMENTO 60/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o número de pacientes que estão compondo a demanda reprimida de exames, especificando os tipos de exames e data do pedido mais antigo de cada tipo de exame (Leitura)
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REQUERIMENTO 61/2023
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, veja a possibilidade de instalação de lombada na Rua Áustria, próxima ao Nº 156, Jardim Europa (Leitura)
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REQUERIMENTO 64/2023
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, informem a possibilidade de recapeamento completo, na rua São Bento, rua Rio de Janeiro e rua Itaí, na Vila Nova (Leitura)
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REQUERIMENTO 65/2023
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a manutenção, restauração, pintura, construção de vestiários com banheiros, na Escola Municipal Prof Newton de Moura Muzel, rua Noemi de Moura Muzel, no Jardim Maringa III (Leitura)
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REQUERIMENTO 66/2023
- TARZAN: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que possibilite manutenção das luminárias e poda das árvores da Praça no cruzamento da Av. Kazumi Yoshimura com a Rua Cornélio Vieira da Cruz, VL Dom Bosco, final da Rua Irmã Ernestina (Leitura)
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INDICAÇÃO 2/2023
- LUCINHA WOOLCK: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, a construção de uma praça pública urbanizada, com Iluminação de LED, playgrond e academia ao ar Livre ao lado da travessa Lazaro Bactista de Melo, divisa com a Rua Nivaldo Rocha de Morais, com Rua Eurico Monteiro de Almeida Vila Taquari (Leitura)