Atividade Legislativa - Sessão
8ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 182/2022 - Dispõe sobre denominação de via pública João Manoel de Campos Camargo (1ª d/v)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 111/2023 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Diocese de Itapeva pelos 55 anos de fundação, completos neste dia 02 de março (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 226/2022 - Dispõe sobre denominação de via pública Antonia da Silva Lara, no Distrito do Guarizinho (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 239/2022 - Dispõe sobre a autorização e critérios para doação de lotes de interesse social urbanizados para fins de moradia e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 5/2023 - Altera a redação das alienas “a“e “b” do inciso I ao artigo 5º do Projeto de Lei 05/2023. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 5/2023 - Autoriza o Poder Executivo repassar recursos, por meio de Subvenção Social, às APMs - Associações de Pais e Mestres, para o fim que especifica, e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 7/2023 - Regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 11/2023 - Denomina EMEI Prof. Alfredo Langner Filho a escola localizada na Vila Aparecida (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 14/2023 - dispõe sobre a criação de cargos efetivos de agente de controle de vetores para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 18/2023 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à entidade APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2023 - Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da ordem e do Mérito de Itapeva ao Monsenhor José Aparecido Cravo da Costa. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 104/2023 - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CORPO DE BOMBEIROS e GUARDA CIVIL MUNICIPAL, por terem empreendidos esforços na localização da jovem Gleiciele Pereira da Costa, em local de mata fechada, após o seu desaparecimento por mais de 10 (dez) horas (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 105/2023 - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações aos MUNÍCIPES VOLUNTÁRIOS, que auxiliaram as autoridades na localização da jovem Gleiciele Pereira da Costa, em local de mata fechada, após o seu desaparecimento por mais de 10 (dez) horas (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 106/2023 - Requer ao Ilustríssimo Senhor Deputado Ricardo Madalena (PL) para que envide esforços em destinar emenda para aquisição de uma Van de passageiros contemplando a Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 107/2023 - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a JORNALISTA GLEYCE DORNELAS do ITAPEVA ALERTA, pela cobertura das buscas da jovem Gleiciele Pereira da Costa, em local de mata fechada, após o seu desaparecimento por mais de 10 (dez) horas, tendo grande participação na localização da jovem (Leitura, d/v únicos)

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