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PROJETO DE LEI 39/2023
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação do Espaço Cidadão Vereador Israel Antunes de Almeida (Leitura)
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PROJETO DE LEI 40/2023
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Rua Maria das Graças Martins, na 1ª Travessa da Rua Pedro Lopes dos Santos, no Bairro Pedrão (Leitura)
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PROJETO DE LEI 41/2023
- DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre o conselho municipal de saúde de Itapeva - CMS, que disciplina a participação da comunidade na gestãodo sistema único de saúde (SUS) e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 42/2023
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza o poder executivo a repassar recurso, por meio de sbvenção social, ao Lar Vicentino de Itapea, para o fim que especifica (Leitura)
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REQUERIMENTO 168/2023
- PRETO VASCO: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombofaixa, e demarcação em frente a Igreja Presbiteriana Betel na Rua: Nove de Julho e no cruzamento das Ruas: Cotia e Josino Brisola Santos (Leitura)
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REQUERIMENTO 169/2023
- RONALDO COQUINHO: Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, interceder junto a Excelentíssima Deputada Estadual Leticia Aguiar, a possibilidade de destinar ao Município de Itapeva a carreta da Mamografia do programa estadual Mulheres de Peito (Leitura)
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REQUERIMENTO 170/2023
- GESSÉ ALVES: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, que seja feito a REVITALIAÇÃO DA PRAÇA TITO LIVIO CERIONE, VILA APARECIDA, fazendo podas das árvores e retirada do mato que vem crescendo (Leitura)
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REQUERIMENTO 171/2023
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível enviar Projeto de Lei com a revisão do piso salarial dos Assistentes Sociais, Servidores Municipais de Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 173/2023
- GABRIEL MACIEL: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe sobre a possibilidade de implantar iluminação no campo do estádio municipal (Leitura)
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REQUERIMENTO 174/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de convênios que a Prefeitura Municipal de Itapeva firmou com o Governo Federal e Estadual, no período de dezembro de 2019 até a atualidade, incluindo convênios de infraestrutura, construção e repasses financeiros, com exceção de emendas parlamentares (Leitura)
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REQUERIMENTO 175/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no município de Itapeva (Leitura)
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INDICAÇÃO 22/2023
- PRETO VASCO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal nos termos regimentais, que determine ao setor competente, que sejam tomadas providências para evitar o acesso de pessoas e crianças dentro do Mirante do Debret localizado na confluência da Av. Revolucionários de 32 e Rua Padre Arthur Silveira, ao lado da E.E Profa. Nicota Soares (Leitura)
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INDICAÇÃO 23/2023
- RONALDO COQUINHO: Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que junto a SABESP, informe a possibilidade de extensão de rede de água potável no Bairro Lavrinhas (Leitura)
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INDICAÇÃO 25/2023
- JULIO ATAÍDE: Indica que encaminhe um Projeto de Lei que garanta tratamento igualitário e legal, de Lei Uniforme, em relação aos servidores municipais, por ocasião de aposentadoria, com referência ao título de prêmio, ao equivalente a DEZ VEZES A ÚLTIMA REMUNERAÇÃO RECEBIDA, no Município de Itapeva (Leitura)
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INDICAÇÃO 26/2023
- GABRIEL MACIEL: Indica providências no sentido de realizar recapeamento na Rua Antônio Alves, no Jardim Maringá (Leitura)