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PROPOSTA DE EMENDA À LOM 1/2023
- DIVERSOS VEREADORES: “Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva.” (Leitura)
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PROJETO DE LEI 43/2023
- MARINHO NISHIYAMA: “Dispõe sobre a garantia do direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Itapeva/SP” (Leitura)
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PROJETO DE LEI 45/2023
- DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, ao Lar Vicentino de Itapeva , para o fim que especifica. (Leitura)
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REQUERIMENTO 186/2023
- DÉBORA MARCONDES: REQUER AO SENHOR DD. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DA SÁUDE, INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA LEI DA LAQUEADURA (Leitura)
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REQUERIMENTO 188/2023
- RONALDO COQUINHO: Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, informações sobre o programa renda mínima implantado no Município (Leitura)
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REQUERIMENTO 189/2023
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, informem a Data do Início dos atendimentos a população, na recém inaugurada Unidade Básica de Saúde Tancredo Neves, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves (Leitura)
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REQUERIMENTO 190/2023
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, cuja construção deveria ter conclusão no final de 2012, e hoje se encontrando paralisada (Leitura)
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REQUERIMENTO 191/2023
- DÉBORA MARCONDES: Requeiro DD. SR. Prefeito informações sobre o endereçamento rural digital DIGITAL (ERD) (Leitura)
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REQUERIMENTO 192/2023
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que se possível seja feita a pavimentação da Rua Emilio Ferrari, Jardim Santa Rosa (Leitura)
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REQUERIMENTO 193/2023
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que se possível seja feita manutenção dos bueiros na Avenida Dr. José Ermirio de Moraes sentido Avenida Paulina de Morais, entre a Prefeitura de Itapeva e a Fórum da Comarca de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 197/2023
- SAULO LEITEIRO: Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito, a instalação de uma PLACA PROIBIDO CAMINHÕES na saída da Avenida dos Revolucionários de 32 para a RUA FRANCISCO DE LIMA - VILA CAMARGO (Leitura)
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REQUERIMENTO 198/2023
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Requeremos ao Prefeito para que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 199/2023
- SAULO LEITEIRO: ao Sr Prefeito, a instalação de uma PLACA PROIBIDO CAMINHÕES na saída da Avenida Revolucionários de 32 para a RUA IGUAPE , esquina com a PRAÇA OSSIS BIAZINI (Leitura)
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REQUERIMENTO 200/2023
- PRETO VASCO: Requer ao Senhor Prefeito, para que informe qual será a finalidade dada ao prédio da Estação Ferroviária da Vila Isabel que está desativado (Leitura)
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REQUERIMENTO 204/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre os valores gastos com a última reforma dos banheiros do Paço Municipal, detalhando o que de fato foi reformado, bem como envie cópia do Processo Administrativo referente a reforma, acompanhado das notas e empenhos (Leitura)
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REQUERIMENTO 207/2023
- ROBERTO COMERON: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a quantidade e os valores pagos pela Prefeitura Municipal com aluguel social de 2016 a 2023. (Leitura)
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INDICAÇÃO 30/2023
- ROBSON LEITE: Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie um ponto de carga e descarga na Rua Higino Marques, n° 240 (Leitura)
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INDICAÇÃO 31/2023
- PRETO VASCO: Indica trocar iluminação pública no Bairro São Dimas. Trocar por lâmpadas de led (Leitura)