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PROJETO DE LEI 55/2023
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Rua Olinda Alves da Silva, ao lado do cemitério, bairro Guarizinho (Leitura)
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REQUERIMENTO 214/2023
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, na Rua Higino Marques na altura no Nº 942 – Jardim Maringá, na cidade de Itapeva/SP (Leitura)
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REQUERIMENTO 244/2023
- RONALDO COQUINHO: Requer a V. Ex.ª, solicitando informações referentes aplicabilidade da Lei 14.434/22 que institui o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem para inclusão dos novos vencimentos da categoria junto a LOA e das outras providências (Leitura)
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REQUERIMENTO 245/2023
- MILTON NOGUEIRA: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente viabilize a padronização de certificados de garantia de desinfecção de pragas de acordo com as normas da Anvisa (Leitura)
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REQUERIMENTO 246/2023
- MILTON NOGUEIRA: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite a implantação de sinalização de solo e vertical (placas) na Avenida Europa no trecho compreendido entre a Avenida Higino Marques e a rua Alberto Vilhena Junior (Leitura)
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REQUERIMENTO 247/2023
- PRETO VASCO: Requeiro à Mesa nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que em contato com o órgão competente, Informações sobre a possibilidade promover coletas de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias do Município de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 248/2023
- PRETO VASCO: Requeiro à Mesa nos termos regimentais, ouvindo o Plenário, seja oficiado ao senhor Prefeito municipal para que em contato com os órgãos competentes, qual a possibilidade de serem promovidas olímpiadas inter escolas Municipais, para Potencializar a energia de nosso jovens para o esporte (Leitura)
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REQUERIMENTO 249/2023
- GABRIEL MACIEL: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe sobre o valor total das despesas de custeio e investimento para cada Secretaria Municipal, que foram realizados nos exercícios de 2021 e 2022 (Leitura)
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REQUERIMENTO 250/2023
- TARZAN: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe as providências que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para sanar eventuais irregularidades no tocante ao pagamento dos honorários sucumbenciais aos Procuradores Municipais e Advogados em exercício lotados na PGM e não mais na extinta Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, e ainda acerca do pagamento de honorários sucumbenciais aos Procuradores e Advogados nela aposentados. (Leitura)
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INDICAÇÃO 40/2023
- JULIO ATAÍDE: Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais que se possível, junto ao setor competente, que viabilize a criação da “GALERIA DOS COMANDANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL”, na Base da Guarda Civil Municipal de Itapeva (Leitura)
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INDICAÇÃO 41/2023
- GABRIEL MACIEL: Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, a instalação de academia ao ar livre na área de lazer da Vila dos Comerciários e Jd. São Paulo (Leitura)