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PROJETO DE LEI 98/2016
- JÚNIOR GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública Maria Nice Silveira Galvão, no Distrito do Guarizinho. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 99/2016
- OZIEL PIRES: Dispõe sobre a denominação do Complexo Cultural Prof. Newton de Moura Muzel e Auditório Prof.ª Terezinha Silva. (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- MARGARIDO: Investimento em Poço Artesiano Bairro Macuco - R$ 30.000,00 (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 56/2016
- TIÃO DO TÁXI: Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 1º: Parágrafo único. Fica vedada a autorização e regulamentação de qualquer outro tipo de transporte remunerado de passageiros que não seja o serviço de táxi. (Leitura)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- MARGARIDO: Manutenção convenio entre a Secretaria de Saúde e a entidade Salva Vidas - R$ 30.000,00 (Leitura)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 56/2016
- TIÃO DO TÁXI: Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 11: Parágrafo Único - Aos motoristas com idade acima de 65 anos fica facultado o cumprimento do requisito previsto no inciso V deste artigo (Leitura)
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EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Construção de alambrado e centro de lazer para associação de desenvolvimento comunitário do distrito Alto da Brancal e adjacências no campo de futebol - R$ 40.000,00 (Leitura)
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EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 56/2016
- TIÃO DO TÁXI: Dá nova redação ao artigo 22 e acrescenta §§ 1º e 2º:
Art. 22. A prestação do serviço pelo condutor auxiliar referida nos artigos 20 e 21, será realizada no horário determinado pelo motorista titular.
§ 1º Fica proibido ao motorista auxiliar de táxi a fazer transporte remunerado com outro veículo que não seja cadastrado, sob pena de cassação do seu alvará.
§ 2º O motorista titular poderá realizar apenas dois cadastros no ano para motorista auxiliar (Leitura)
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EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- OZIEL PIRES: Custeio Avacci - R$ 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 56/2016
- TIÃO DO TÁXI: Acrescenta o § 4º no artigo 40: § 4º Nos pontos de táxi em que houver motorista com licença de caráter temporário, a preferência da corrida será sempre do motorista titular do ponto, salvo quando estiver ausente (Leitura)
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EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- OZIEL PIRES: Custeio Associação Higashi de karate - R$ 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- OZIEL PIRES: Custeio Manutenção da Secretaria de Saúde - R$ 30.000,00 (Leitura)
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EMENDA 7 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- OZIEL PIRES: Associação dos Deficientes Renais Crônicos - R$ 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 8 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- MARMO FOGAÇA: Custeio Secretaria de Saúde - R$ 50.000,00 (Leitura)
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EMENDA 9 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- MARMO FOGAÇA: Pavimentação da rua Benedito Geraldo Johnson, Jardim Pilar - R$ 50.000,00 (Leitura)
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EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- DR. PEDRO CORREA: Custeio Lira Itapevense - R$ 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 11 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- DR. PEDRO CORREA: Custeio Hugo Belézia - R$ 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 12 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- DR. PEDRO CORREA: Custeio Secretaria de Saúde - R$ 30.000,00 (Leitura)
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EMENDA 13 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- DR. PEDRO CORREA: Custeio Luz da Visão - R$ 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 14 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- DR. PEDRO CORREA: Custeio Associação do Leite da Sanbra - R$ 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 15 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- RODRIGO TASSINARI: Investimento Aeroporto de Itapeva - R$ 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 16 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- RODRIGO TASSINARI: Comunidade Terapêutica Mae da Vida - R$ 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 17 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- RODRIGO TASSINARI: Subvenção para Grupo de Dança - R$ 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 18 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- RODRIGO TASSINARI: Custeio Secretaria de Saúde - R$ 30.000,00 (Leitura)
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EMENDA 19 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- LAERCIO LOPES: Manutenção convenio entre a Secretaria de Saúde e a entidade Salva Vidas - R$ 96.000,00 (Leitura)
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EMENDA 20 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- JEFERSON MODESTO SILVA: Associação Itapevense de Judô - R$ 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 21 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- JEFERSON MODESTO SILVA: Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses - R$ 50.000,00 (Leitura)
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EMENDA 22 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- JEFERSON MODESTO SILVA: Custeio ACDC - R$ 40.000,00 (Leitura)
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EMENDA 23 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- MARGARIDO: Custeio Salva Vidas - R$ 30.000,00 (Leitura)
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EMENDA 24 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- TONI DO COFESA: Compras de medicamentos e custeio de exames - R$ 30.000,00 (Leitura)
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EMENDA 25 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- TONI DO COFESA: Construção de um play ground na Praça Manoel Batista Diniz, Bairro Avencal - R$ 15.000,00 (Leitura)
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EMENDA 26 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- TONI DO COFESA: Construção de um play ground no Bairro das Pedras - R$ 15.000,00 (Leitura)
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EMENDA 27 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- MARGARIDO: Posto de Saúde Alto da Brancal - R$ 30.000,00 (Leitura)
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EMENDA 28 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- TIÃO DO TÁXI: Custeio Secretaria de Saúde - R$ 30.000,00 (Leitura)
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EMENDA 29 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- TIÃO DO TÁXI: Custeio Secretaria de transportes - R$ 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 30 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- TIÃO DO TÁXI: Secretaria de Ação Social - R$ 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 31 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- TIÃO DO TÁXI: Custeio Secretaria de Cultura e Turismo - R$ 10.000,00 (Leitura)
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EMENDA 32 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- JÚNIOR GUARI: Custeio Secretaria da Saúde - R$ 40.000,00 (Leitura)
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EMENDA 33 AO PROJETO DE LEI 79/2016
- JÚNIOR GUARI: Construção de Velório - R$ 40.000,00 (Leitura)
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REQUERIMENTO 787/2016
- ELIEL FERREIRA: Requer ao Sr. Prefeito, que informe a data prevista para efetuar a abertura e o lajotamento da Travessa Lázaro Baptista Barbosa, que dá acesso à Rua Benedito Schimidt de Barros, Vila Taquari, que já está denominada pela Lei 1386/99. (Leitura)
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REQUERIMENTO 790/2016
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao Comutran, que informe a possibilidade de implantar faixas de pedestres no Anel Viário Mário Covas, na altura da Igreja Congregação Cristã do Brasil, no Bairro de Cima. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1149/2016
- CÉLIO CAVACO: Indica que sej notificado o proprietário do terreno situado na Rua Salim Demétrio, ao lado do n° 09, na Vila São José, para que efetue a limpeza do mesmo. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1156/2016
- JEFERSON MODESTO SILVA: Indica que sejam implantados Cursos Técnicos Gratuitos no Período Noturno para População de Baixa Renda, junto à Unesp Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1158/2016
- JEFERSON MODESTO SILVA: Indica a transformação da Praça Dr. Espiridião Lúcio Martins em área hospitalar, além da transformação das ruas em frente o AME, CCE e UPA em calçadão. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1159/2016
- CÉLIO CAVACO: Indica que seja notificado o proprietário do terreno situado na Rua Humberto Fascetti, ao lado do n° 23, no Parque Cimentolândia, para que efetue a limpeza do mesmo. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1160/2016
- CÉLIO CAVACO: Indica operação tapa buraco na Rua Santo Antônio do Catigeró, Vila São Benedito. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1161/2016
- CÉLIO CAVACO: Indica a manutenção das luminárias da Avenida Higino Marques, a partir do n° 521 até a lanchonete Lanchão. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1162/2016
- RODRIGO TASSINARI: Indica operação tapa buracos na Rua Tatuí, altura dos números 432 ao 480, na Vila Aparecida. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1163/2016
- RODRIGO TASSINARI: Indica operação tapa buraco na Rua Amparo, perto do cruzamento com a Rua Barueri, Vila Dom Bosco. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1164/2016
- MARGARIDO: Indica limpeza e capinagem em toda a extensão na avenida Higino Marques, em especial próximo à rotatória do Jardim Maringá. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1165/2016
- MARGARIDO: Indica a instalação de lixeira comunitária no Bairro Kantian, atrás da fábrica de papel. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1166/2016
- RODRIGO TASSINARI: Indica limpeza e capinagem da Praça Tito Livio Cerione, Vila Aparecida. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1167/2016
- WILIANA SOUZA: Indica a instalação de iluminação pública no trevo da Avenida José Ermírio de Moraes, perto da FAIT. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1168/2016
- WILIANA SOUZA: Indica passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento na estrada que liga Bairro da Sanbra com estrada de Ribeirão Branco. (Leitura)