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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
76ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 24/11/2016 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Nome Chamada
MARMO FOGAÇA PRESENTE
ÁUREA ROSA AUSENTE
CÉLIO CAVACO PRESENTE
ELIEL FERREIRA PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
OZIEL PIRES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
PRETO DO BAIRRO DE CIMA PRESENTE
JÚNIOR GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
MARGARIDO PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 1/2016 - Revoga o artigo 178-A na Lei Orgânica do Município de Itapeva. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
ELIEL FERREIRA SIM
TONI DO COFESA SIM
MARGARIDO SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
MARMO FOGAÇA SIM
LAERCIO LOPES SIM
JÚNIOR GUARI SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
PRETO DO BAIRRO DE CIMA SIM
CÉLIO CAVACO SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM

ADIAMENTO DE PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 62/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1304, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ALTERA ALÍQUOTAS PARA LANÇAMENTO DA TAXA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação

Codinome Voto
WILIANA SOUZA SIM
PRETO DO BAIRRO DE CIMA SIM
MARGARIDO SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
MARMO FOGAÇA SIM
LAERCIO LOPES SIM
CÉLIO CAVACO SIM
ELIEL FERREIRA SIM
TONI DO COFESA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JÚNIOR GUARI SIM
RODRIGO TASSINARI SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 91/2016 - Altera a redação dos arts. 5º, 6º e 7º da Lei Municipal nº 3.152, de 29 de dezembro de 2010, que "dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 508, de 4 de junho de 1991, que cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS no Município de Itapeva; e sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.667, de 24 de outubro de 2007. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
WILIANA SOUZA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
CÉLIO CAVACO SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
MARMO FOGAÇA SIM
LAERCIO LOPES SIM
ELIEL FERREIRA SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
PRETO DO BAIRRO DE CIMA SIM
MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
JÚNIOR GUARI SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 89/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a receber através de doação o imóvel urbano que especifica, de propriedade de Severino Ramos Barbosa e Maria Amélia da Silva Barbosa, para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JÚNIOR GUARI SIM
CÉLIO CAVACO SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
WILIANA SOUZA SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
PRETO DO BAIRRO DE CIMA SIM
MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
MARMO FOGAÇA SIM
LAERCIO LOPES SIM
ELIEL FERREIRA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 786/2016 - Requer ao Deputado Estadual Jorge Caruso que interceda junto ao Governo de Estado solicitando a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos mototaxistas, motoboys e motofretistas na compra do veículo para trabalho. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
ELIEL FERREIRA SIM
JÚNIOR GUARI SIM
CÉLIO CAVACO SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
PRETO DO BAIRRO DE CIMA SIM
MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
MARMO FOGAÇA SIM
LAERCIO LOPES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
WILIANA SOUZA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 788/2016 - Requer à SABESP, que informe a possibilidade de ligação da rede de esgoto na Rua Miguel da Silva Gouveia, localizada no Parque Cimentolândia (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
WILIANA SOUZA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TONI DO COFESA SIM
MARGARIDO SIM
PRETO DO BAIRRO DE CIMA SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
CÉLIO CAVACO SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
MARMO FOGAÇA SIM
LAERCIO LOPES SIM
ELIEL FERREIRA SIM
JÚNIOR GUARI SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 789/2016 - Requer à Santa Casa de Itapeva, para que informe a possibilidade de criar um horário de sessão para atendimento aos pacientes de Hemodiálise no período noturno. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RODRIGO TASSINARI SIM
WILIANA SOUZA SIM
JÚNIOR GUARI SIM
PRETO DO BAIRRO DE CIMA SIM
MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
MARMO FOGAÇA SIM
LAERCIO LOPES SIM
ELIEL FERREIRA SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
CÉLIO CAVACO SIM

Explicação Pessoal

VALDINEI PINHEIRO VASCO (PRETO DO BAIRRO DE CIMA)

Com a palavra, Preto do Bairro de Cima: Parabeniza a dirigente que esteve presente na entrega de medalhas aos alunos pela Olimpíada de Matemática. Disse que a educação nunca deve parar de se desenvolver, mesmo que lentamente. Comentou sobre a situação atual da sociedade, da questão da violência, da corrupção dos políticos que se aproveitam de facilidades para obter vantagens. Torce para que os jovens analisem tudo isso e no futuro façam a política de verdade. Parabeniza, por fim, aos jovens que conquistaram as medalhas, aos pais e aos alunos que homenagearam os professores e alunos. Lamentou ter que repetir o assunto, mas declarou que este município se encontra abandonado. Ruas ruins, falta de ponto de ônibus, coisas que ele pediu por quatro anos sem resultado. Comentou sobre o descaso com a iluminação pública e a falta de itinerário do transporte público nas vilas mais afastadas. Pediu que o secretário Patriarca divulgue mais o trabalho de sua secretaria, para que a população saiba o que está sendo feito, ou mesmo questione se o dinheiro poderia ser gasto com outras coisas. O povo não tem ciência do que está acontecendo ao seu redor. Fala sobre a prioridade que deve ser dada ao setor de saúde em detrimento a serviços como o monitoramento de veículos que entram e saem do município. Deu como exemplo o SADI. Pediu respeito pela população. Termina pedindo que seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do senhor Lázaro de Jesus Almeida, pai do funcionário Rogério.

ANTONIO MARMO FOGAÇA (MARMO FOGAÇA)

Com a palavra, Marmo Fogaça: Esclarece que pediu o adiamento do Projeto de Lei 062/16 pelo desconhecimento do assunto. Explana brevemente sobre o projeto e pede que seja feita Emenda em seu nome, incluindo que os efeitos da Lei entrem em vigor a partir do dia primeiro de janeiro de 2017. Comentou que foram pedidas informações sobre o Projeto em junho deste ano e que, em resposta, o Secretário Junior Zacarias declarou não haver impacto orçamentário. Posteriormente, porém, em 11 de novembro o Secretário informa a impossibilidade de atender ao Projeto, pois não tem previsão de demanda. O secretário também afirmara estar impossibilitado de fornecer informações sobre os parcelamentos, unificações, desdobros e afins, alegando que não há meios para se estimar o impacto financeiro com a diminuição das taxas. O vereador concluiu, portanto, que não há porque o município aprovar a redução das taxas. Declarou que não gosta de projetos direcionados.

ELIEL FERREIRA LEITE (ELIEL FERREIRA)

Com a palavra, Eliel Ferreira: Convoca reunião extraordinária da Comissão de Legislação, a ser realizada após a sessão, para analisar ofício encaminhado pelo jurídico da Câmara.

Realizar o download do arquivo da Ata

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