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PROPOSTA DE EMENDA À LOM 2/2023
- TARZAN: Altera o inciso IV do artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Itapeva - LOM (Leitura)
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PROJETO DE LEI 76/2023
- MILTON NOGUEIRA: "Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Itapeva dá outras providências.” (Leitura)
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PROJETO DE LEI 77/2023
- DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à entidade APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica (Leitura)
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PROJETO DE LEI 78/2023
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA dispositivo da Lei 2.973/09, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos em provimento efetivo; da Lei 3.805/15, que dispõe sobre a criação de cargos públicos em provimento efetivo; da Lei 4.003/17, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 79/2023
- DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à entidade APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica (Leitura)
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REQUERIMENTO 350/2023
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao DD. SR. ANTÔNIO ALEXANDRE DE FARIA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 136 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E DA LEI ORDINÁRIA 4357/2020 QUE TRATA SOBRE A INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR DOS VEÍCULOS SOB REGIME DE FRETAMENTO - QUE PRESTAM SERVIÇO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENDO DESTINADOS À CONDUÇÃO COLETIVA DE ESCOLARES. (Leitura)
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REQUERIMENTO 352/2023
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, a possibilidade de sinalização de carga e descarga na Rua Aldo Russo, em frente a Mercearia Nova Geração. (Leitura)
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REQUERIMENTO 354/2023
- TARZAN: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre aquisição de containers entre os anos de 2020 a 2022 (Leitura)
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REQUERIMENTO 355/2023
- MILTON NOGUEIRA: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei criando o Departamento de Gestão de Contratos em todas as Secretarias do Município de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 356/2023
- ROBSON LEITE: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a instalação de lombo faixa, e pintura de sinalização e demarcação no solo, no final da Rua Nove de Julho na altura do semáforo e outra ao lado do semáforo da Avenida Acácio Piedade ambas próximo ao Armazém do Gino (Leitura)
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REQUERIMENTO 357/2023
- PRETO VASCO: Requeiro á mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que nos informe se está sendo feita a fiscalização nas empresas que locam caçambas no sentido de estarem cumprindo a Lei 3097/10 (Leitura)
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REQUERIMENTO 358/2023
- PRETO VASCO: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, para que nos informe se é realizada a limpeza nas caixas de águas das Unidades de Saúde, e como são feitas as limpezas (Leitura)
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REQUERIMENTO 359/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de médicos concursados que estão em atividade no município, bem como o local em que estão atuando, além disso, requer a relação de médicos contratados e o local e carga horária que estão atendendo, acompanhado dos respectivos contratos (Leitura)
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REQUERIMENTO 360/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a lista de medicamentos que estão em falta na Farmácia Popular que constam na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, bem como, os fatos e motivos de sua falta (Leitura)
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REQUERIMENTO 361/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, providenciar a instalação de placas, sinalização dois ponto de ônibus com abrigo e banco na Rua Eurico Monteiro de Almeida, Vila Taquari, Avenida Roberto Butzer, Cidade Jardim, e um na Avenida Gastão Mesquita próximo a rotatória Portal Itapeva sentido Maringá (Leitura)
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REQUERIMENTO 362/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie o atendimento de ginecologista, se possível, aumentar o número de atendimento do Pediatra e implantação de dispensário de medicamentos no Posto de Saúde do Bairro São Camilo, reitero o requerimento 0866/2022 (Leitura)
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REQUERIMENTO 363/2023
- DÉBORA MARCONDES: Requer a Senhora Vanessa Valério de Almeida Silva, Secretária de Saúde de Itapeva, informações para colocação de atendimento médico para os idosos na Vila Dignidade (Leitura)
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REQUERIMENTO 364/2023
- GABRIEL MACIEL: Requer à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, para que amplie e flexibilize o acesso dos visitantes às unidades de internação, de forma a garantir o elo entre o paciente, familiares e rede de apoio social (Leitura)
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INDICAÇÃO 56/2023
- RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, Secretaria da Saúde a possibilidade de instalar câmera de segurança nos UBS do Distrito do Alto da Brancal (Leitura)
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INDICAÇÃO 59/2023
- GESSÉ ALVES: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente realize operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Reverendo Uriel Antunes de Moura, no Jardim Paulista. (Leitura)
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INDICAÇÃO 61/2023
- RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a possibilidade de colocar a placa com o nome de o aterro sanitário Antônio Ulisses de Assis. Lei-4.521/21 e lajotamento na do aterro ladeando com a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia (Leitura)
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INDICAÇÃO 62/2023
- GABRIEL MACIEL: Indica a pavimentação da Rua Arnaldo Luiz de Oliveira em sua continuação, localizada na Vila dos Comerciários em ligação que dá acesso à Cidade Jardim (Leitura)