-
PROJETO DE LEI 85/2023
- JULIO ATAÍDE: Dispõe sobre o Direito da Mulher de ter acompanhante durante exame ou procedimento ginecológico no Município de Itapeva-Sp, e dá outras providências. (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 86/2023
- JULIO ATAÍDE: Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos no Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 87/2023
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA o Anexo 2 – Mapa de Zoneamento do Solo Urbano – da Lei Municipal nº 2.520 de 04 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 88/2023
- DIVERSOS VEREADORES: Institui o pagamento de abono de férias e 13º salário aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Itapeva/SP. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 383/2023
- ROBSON LEITE: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Semáforo no cruzamento entre a Rua França com a Rua Inglaterra, no Bairro Jardim Europa (Leitura)
-
REQUERIMENTO 384/2023
- SAULO LEITEIRO: Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito, o LAJOTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VILA RICA (Leitura)
-
REQUERIMENTO 385/2023
- PRETO VASCO: Requeiro a Mesa nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr Prefeito Municipal para que em contato com a Secretaria da Educação, estudar a possibilidade de implantação de energia solar fotovoltaica nas escolas do Município. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 386/2023
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr Mário Tassinari, Prefeito Municipal, informações sobre o andamento da reforma da Escola Municipal Professor Acácio Piedade, um dos principais patrimônios históricos de nosso município (Leitura)
-
REQUERIMENTO 387/2023
- DÉBORA MARCONDES: Requeiro ao senhor DD Sr. Prefeito Mário Tassinari, informações da possibilidade de reajustar o salário dos servidores públicos, com base no reajuste do salário mínimo estadual (Leitura)
-
REQUERIMENTO 388/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Tassinari para que, junto ao setor competente envide esforços para a criação e estruturação do Departamento de Saúde e Bem Estar do Animal no município de Itapeva (Leitura)
-
REQUERIMENTO 389/2023
- GESSÉ ALVES: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente que seja realizado fiscalização a respeito de caçambas de caminhão localizadas na Avenida Mário Covas ao lado do César Bike, no Jardim Maringá (Leitura)
-
REQUERIMENTO 390/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar lombada, ou outro dispositivo redutor de velocidade, na rua Juvenal Celestino dos Santos, próximo ao numeral 191, Bairro São Camilo (Leitura)
-
REQUERIMENTO 391/2023
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao andamento das obras de construção da escola no Residencial Morada do Bosque. Bem como, nesse circuito, tomar ciência sobre o planejamento, no que se refere uma previsão de término da obra e às modalidades de ensino que serão ofertadas ao público local (Educação Infantil, Fundamental I e II) se serão todas as faixas etárias contempladas com a Unidade Escolar depois da obra finalizada (Leitura)
-
REQUERIMENTO 392/2023
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre os resultados educacionais (ensino-aprendizagem, frequência escolar, evasão, matrículas de Educação Infantil, ciclo de alfabetização, defasagens e dificuldades de aprendizagem, atendimento educacional especializado) pós pandemia, encaminhamentos para o impulsionamento dos mesmos previstos para o ano de 2023 (Leitura)
-
REQUERIMENTO 393/2023
- PRETO VASCO: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, nos informe qual possibilidade de implantar uma creche noturna em nosso município (Leitura)
-
REQUERIMENTO 394/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Requer que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o que foi requerido por meio do Requerimento nº 162/2023. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 71/2023
- RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, Secretaria Municipal da Saúde a possibilidade de estender o horário de atendimento das unidades básicas de saúde, até as 22:00hs (Leitura)
-
INDICAÇÃO 72/2023
- RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, Secretaria de administração Regional a possibilidade da extensão da linha da coleta de lixo no Bairro dos Macucos e Bairro dos Mineiros- Zona Rural (Leitura)