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PROJETO DE LEI 89/2023
- ROBERTO COMERON: Institui o projeto "AMICÃO" no município de Itapeva/SP (Leitura)
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PROJETO DE LEI 90/2023
- JULIO ATAÍDE: Garante a crianças filhas de Mães Solo prioridade de direito à vaga em instituição de educação infantil no Município de Itapeva/SP e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 91/2023
- JULIO ATAÍDE: Institui o Selo Empresa Parceira da Agricultura Familiar destinado às empresas que comercializam produtos do pequeno agricultor no Município de Itapeva/SP e dá outras providências (Leitura)
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REQUERIMENTO 395/2023
- DÉBORA MARCONDES: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR A ESPECIALIDADE DE ESTOMATERAPIA E DISPONIBILIZAR BOLSAS DE COLOSTOMIA E ACESSÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA (Leitura)
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REQUERIMENTO 396/2023
- PRETO VASCO: Requeiro à Mesa, nós termos regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie uma relação de todos os equipamentos em funcionamento da Secretaria de Agricultura (Leitura)
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REQUERIMENTO 397/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Deputada Federal Simone Marquetto, com a finalidade especial da liberação da Emenda Parlamentar para adquirir uma Van de passageiros destinada a Secretaria de Esportes e Lazer de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 398/2023
- PROFESSOR ANDREI: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto as pastas da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, informações quanto às ações desempenhadas dirigidas ao funcionamento da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Leitura)
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REQUERIMENTO 399/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar lombada, ou outro dispositivo redutor de velocidade, na Rua Luiza de Camargo Monteiro, entre os numerais 93 e 102, Vila Taquari (Leitura)
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REQUERIMENTO 400/2023
- MILTON NOGUEIRA: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, realize reparo na iluminação pública na Av. Expedicionários de Itapeva (trecho da ponte até a Mercedes Benz). (Leitura)
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REQUERIMENTO 401/2023
- DÉBORA MARCONDES: Requer a Sra Vanessa Guari, secretária da saúde, informações e providências em relação a Unidade Básica de Saúde da Vila Aparecida, sobre a escassez de equipamentos odontológicos, a falta de funcionários, o espaço pequeno para as consultas médicas, escassez de produto de limpeza e o retorno da farmácia (Leitura)
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INDICAÇÃO 73/2023
- RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, Secretaria Municipal da Saúde a possibilidade da contratação de auxiliar de dentista nas Unidades Básicas de Saúde do Distrito do Alto da Brancal e São Roque. (Leitura)
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INDICAÇÃO 75/2023
- PRETO VASCO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de realizar no Município de Itapeva uma Feira de Profissões (Leitura)
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INDICAÇÃO 76/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, para custear as ações desenvolvidas pelo PROERD de forma permanente, em especial a aquisição de camisetas para as formaturas (Leitura)
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INDICAÇÃO 77/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a utilização do Centro Dia ou CSI (Postão) após o encerramento de suas atividades diárias, para atender pacientes da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, quando esta estiver com superlotação (Leitura)
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INDICAÇÃO 78/2023
- RONALDO COQUINHO: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente Secretaria de Administrações Regionais, a possibilidade de colocar lâmpadas de led nas vias do parquinho em frente a igreja do Bairro dos Pintos. (Leitura)