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PROJETO DE LEI 127/2023
- DÉBORA MARCONDES: CRIA A SINALIZAÇÃO INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 128/2023
- LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre denominação do Campo da Vila Guarani Osvaldo Ferreira dos Santos - Sr Formiga, localizado na Rua Parana, Vila Guarani. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 129/2023
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Lei 3.331/11, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos em provimento efetivo e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 130/2023
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Lei n° 3.805 de 25 de março de 2015, que dispõe sobre a criação de cargos públicos em provimento efetivo. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 131/2023
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Lei 1.690/01, que institui gratificação por trabalho educacional (g.t.e) aos servidores do quadro do magistério em efetivo exercício na secretaria municipal da educação, cria cargos, empregos e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 132/2023
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Lei 2.789/08, que dispõe sobre o plano de carreira, vencimentos e salários, bem como o estatuto do magistério púbico municipal de Itapeva (Leitura)
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PROJETO DE LEI 133/2023
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Lei 3.061/10, que dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo (Leitura)
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PROJETO DE LEI 134/2023
- DR MARIO TASSINARI: DISPÕE sobre a criação de 03 (três) cargos de Engenheiro Civil em provimento efetivo, altera a referência salarial deste cargo e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 135/2023
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Lei 4233/19, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo e altera dispositivos da lei municipal nº 2.789, de 15 de agosto de 2008, que dispõe sobre o plano de carreira, vencimentos e salários, bem como o estatuto do magistério público municipal de Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 488/2023
- ROBSON LEITE: Requeiro ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Lombada na Rua Adil Bernardino Altura n° 80 e n° 200na Vila São José (Leitura)
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REQUERIMENTO 489/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requeiro ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie um poste de iluminação em frente ao ponto de ônibus, no trevo do Bairro Bethania (Leitura)
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REQUERIMENTO 490/2023
- RONALDO COQUINHO: Requeiro ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Itapeva, junto ao setor competente informações, sobre o encerramento do Bolsa Trabalho e se é possível uma prorrogação do mesmo. (Leitura)
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REQUERIMENTO 491/2023
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a construção de uma Marginal na Avenida Expedicionários de Itapeva, que está localizada no Parque Cimentolandia. (Leitura)
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REQUERIMENTO 492/2023
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, ao lado da Escola EMEI Cinira Faria Godoy, no Jardim Virgínia. (Leitura)
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INDICAÇÃO 93/2023
- ROBSON LEITE: Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie a manutençãode Asfalto (RECAPEAMENTO) nos cruzamentos na Rua, Josino Brisola com a Cel Crescêncio e Avenida Acacio Piedade com a Cel Crescêncio (Leitura)
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INDICAÇÃO 94/2023
- RONALDO COQUINHO: Indica a implantação de uma creche no Bairro Avencal (Leitura)