Atividade Legislativa - Sessão
43ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 85/2023 - Dispõe sobre o Direito da Mulher de ter acompanhante durante exame ou procedimento ginecológico no Município de Itapeva-Sp, e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 86/2023 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos no Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 95/2023 - Dispõe sobre a disponibilização do Diploma Impresso em Braile para alunos com deficiência visual, pelas instituições públicas e privadas do Município de Itapeva/SP e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 98/2023 - ALTERA dispositivo da Lei 1.777/02, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do município de Itapeva – SP (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 103/2023 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e acompanhamento integral aos alunos com Dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem, no Município de Itapeva/SP, e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 87/2023 - ALTERA o Anexo 2 – Mapa de Zoneamento do Solo Urbano – da Lei Municipal nº 2.520 de 04 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 91/2023 - Altera o artigo 2º do Projeto de Lei 091/2023. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 91/2023 - Institui o Selo Empresa Parceira da Agricultura Familiar destinado às empresas que comercializam produtos do pequeno agricultor no Município de Itapeva/SP e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 105/2023 - Dispõe sobre a alteração e criação de cargos de provimento efetivo no quadro funcional da Câmara Municipal de Itapeva (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 111/2023 - Dispõe sobre a autorização do uso de quadras poliesportivas das escolas que possuem zeladoria para o uso responsável do público e da sociedade civil direcionado à prática esportiva e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 119/2023 - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 89/2023 - Institui o projeto "AmiCão" no âmbito do Município de Itapeva/SP (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

MOÇÃO 20/2023 - Moção de Apelo ao Ministério da Saúde, na pessoa da sua DD. Ministra Nísia Verônica Trindade Lima, para que envie recursos do SUS para o financiamento de 100% dos valores das próteses para reconstruções mamárias a todas as mulheres que estão na fila de espera por este procedimento (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA

MOÇÃO 21/2023 - Moção de Aplauso à Banda Regimental da Policia Militar de Sorocaba, que abrilhantou a sessão solene da Câmara Municipal de Itapeva no dia 07/07/2023, na cidade de Itapeva/SP (Leitura, d/v únicos)

Votação

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui