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PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2023
- DIVERSOS VEREADORES: Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Itapeva para a Legislatura 2025/2028. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 140/2023
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a contagem retroativa do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais direitos, aos servidores públicos municipais de Itapeva/SP, durante período de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) (Leitura)
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REQUERIMENTO 504/2023
- AUREA ROSA: Requer ao Sr. Prefeito, instalação de poste de iluminação na Rua 9 de Julho, nº 234 - rua sem saída (Leitura)
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REQUERIMENTO 505/2023
- TIÃO DO TAXI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a retomada da obra de lajotamento no Bairro das Pedras, trecho que compreende a Capela de São Roque até o sentido da Espiridião Lúcio Martins (Leitura)
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REQUERIMENTO 506/2023
- TIÃO DO TAXI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie o reparo e manutenção da cabeceira da ponte localizada entre as ruas Itaberá e Conchas, na Vila Aparecida (Leitura)
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REQUERIMENTO 508/2023
- DÉBORA MARCONDES: REQUER A SECRETARIA DA SAÚDE , QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES NO âmbito do município, em conformidade com o Termo de Convênio processo n.° 10.305/2023 firmado entre o Município de Itapeva e a Santa Casa de Misericórdia SOBRE AS CIRURGIAS ELETIVAS (Leitura)
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REQUERIMENTO 509/2023
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo, das ruas Décio Bueno de Melo, Manoel Elói Garcia Martinez e Handley Tomás, no Horto do Ipê e Vila Sônia (Leitura)
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REQUERIMENTO 510/2023
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a manutenção e a reforma da ponte de madeira que dá acesso ao Bairro do Prestes (Leitura)
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REQUERIMENTO 511/2023
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou Lombada na Rua das Palmeiras – Bairro Palmeirinha – Distrito do Alto da Brancal (Leitura)
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REQUERIMENTO 512/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie cópia dos contratos e seus respectivos termos aditivos com as empresas Safeport e Integra a partir do ano de 2021 até a presente data. (Leitura)
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REQUERIMENTO 513/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie cópia das atas das reuniões do Conselho de Contribuintes a partir do ano de 2022, até a presente data (Leitura)
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REQUERIMENTO 514/2023
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, realize pintura, reformas e manutenções na EM. Profº. João Gilberto de Almeida Corrêa, localizado no Bairro São Roque. Conforme anexo (Leitura)
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REQUERIMENTO 515/2023
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que realize a implantação de para-raio e manutenção da caixa d’água da EM. Profº. João Gilberto de Almeida Corrêa, localizado no Bairro São Roque (Leitura)
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REQUERIMENTO 516/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a possível perfuração de poço artesiano e Caixa nova de reservatório d’agua no Bairro Avencal, bairro dos Torres, Vila Rica (Proximo a igreja Congregação Cristã, e venho reiterar o requerimento 0345/2022 (Leitura)
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REQUERIMENTO 517/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que, junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de ampliar o itinerário para passagem de ônibus no Bairro Taquaral (atrás do Bela Vista, perto da Chácara Olaria que faz tijolos), e reiterar o requerimento 0925/2022 (Leitura)
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INDICAÇÃO 97/2023
- RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal da cultura, a possibilidade de comemorar delimitação dos Distritos, do Alto da Brancal, Areia Branca e Guarizinho, nas respectivas datas: Lei de nº 369/89 – 30/10/1989 – Distrito Areia Branca Lei de nº 046/79 - 04/12/1979 - Distrito do Guarizinho Lei de nº 485/90 - 13/12/1990 – Distrito Alto da Brancal (Leitura)