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PROJETO DE LEI 141/2023
- ROBSON LEITE: Dispõe sobre denominação de via pública Ovidia Rosa Engue, a rua principal do Bairro Taquari (Leitura)
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PROJETO DE LEI 142/2023
- DIVERSOS VEREADORES: Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e desinfecção periódicas de caixas d’água nas Escolas e EMEIS no município de Itapeva/SP (Leitura)
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PROJETO DE LEI 143/2023
- RONALDO COQUINHO: Reconhece a festa de São Roque Distrito Areia Branca como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do município de Itapeva/SP e dás outras providencias (Leitura)
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REQUERIMENTO 518/2023
- ROBSON LEITE: Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para o Grupo Transpen pelos seus 50 anos de história (Leitura)
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REQUERIMENTO 520/2023
- PRETO VASCO: Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que nos informe se a rede básica de saúde municipal fornece todos os medicamentos necessários para as pessoas que realizam a cirurgia bariátrica. ( lista em anexo) (Leitura)
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REQUERIMENTO 521/2023
- GESSÉ ALVES: Requeiro ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade de se instalar assentos e cobertura no ponto de ônibus já existente no Bairro dos Lemes, em frente do Sitio da Dona Tereza (Leitura)
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REQUERIMENTO 523/2023
- TIÃO DO TAXI: Requeiro ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento da rua Levino Ribeiro com a rua Mário Prandini (Leitura)
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REQUERIMENTO 524/2023
- GESSÉ ALVES: Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de ser realizada a manutenção da estrada entre o Bairro da Taipinha até o Bairro do Pacova (Leitura)
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REQUERIMENTO 525/2023
- DÉBORA MARCONDES: REQUER A SRA VANESSA GUARI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES NO PRAZO REGIMENTAL, DE COMO ESTÁ SENDO O PROCEDIEMNTO DE LAQUEADURA DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA DE ACORDO COM A LEI 14.443/2022 E QUANTAS MULHERES FIZERAM ESSE PROCEDIMENTO ESTE ANO DE 2023 (Leitura)
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REQUERIMENTO 526/2023
- DÉBORA MARCONDES: Requer QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. DENILSON BATISTA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS ENQUANTO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DESTE MUNICÍPIO, pelos relevantes trabalhos efetuados enquanto integrante da Guarda Civil Municipal (GCM) de nosso município, e destacando suas contribuições significativas em outros municípios vizinhos. (Leitura)
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REQUERIMENTO 527/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade da implantação de uma academia ao ar livre, revitalização e arborização na Praça Neicy de Campos Pimentel, no Jardim Bonfiglioli. (Leitura)
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REQUERIMENTO 528/2023
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade de implantação dos Novos Playgrounds, na Praça Alceu Gomes de Oliveira no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, na Praça Valentim Rossi no Parque Cimentolandia e na Praça Carlos Alberto Saponga de Oliveira no Conjunto Habitacional Tancredo Neves. (Leitura)
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REQUERIMENTO 529/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto a Secretária da Saúde, informe a possibilidade para que seja concedido adicional de insalubridade aos funcionários que exercem o cargo de auxiliar de serviços gerais readaptados, que trabalham no setor da saúde do município de Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 530/2023
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que junto ao setor competente, realize ações de manutenção e cuidado com a área verde da EM. Profº. João Gilberto de Almeida Corrêa, localizado no Bairro São Roque. Conforme anexo. (Leitura)
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INDICAÇÃO 98/2023
- RONALDO COQUINHO: Indico a criação de gratificação mensal a ser concedida pela Prefeitura Municipal de Itapeva aos servidores públicos municipal efetivo, enquanto estiverem designados como gestores de contrato para atenderem as exigências previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações relacionadas. (Leitura)