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PROJETO DE LEI 144/2023
- TARZAN: Institui a Semana Cidadania na Rede Municipal de Ensino no Município de Itapeva, e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 148/2023
- DÉBORA MARCONDES: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MENINAS E PROMOVE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IGUALDADE DE GÊNERO E OS DIREITOS DAS MENINAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP (Leitura)
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PROJETO DE LEI 150/2023
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Lei 2.973/09, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos em provimento efetivo (Leitura)
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PROJETO DE LEI 151/2023
- DR MARIO TASSINARI: REESTRUTURA cargos de provimento efetivo criados pela Lei 1.120/1998, que dispõe sobre alteração, reorganização da estrutura e funcionamento da Secretaria Municipal da Educação (Leitura)
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PROJETO DE LEI 152/2023
- DR MARIO TASSINARI: “DISPÕE sobre alteração de dispositivo da Lei 4.684 de 10 de junho de 2022, que cria o fundo municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, e dá outras providências.” (Leitura)
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PROJETO DE LEI 153/2023
- DR MARIO TASSINARI: DISPÕE sobre criação de referência na Tabela A da Lei Municipal n.º 1.811, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução Funcional e dá outras providências e reenquadra o cargo efetivo de Assistente Social nesta referência (Leitura)
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PROJETO DE LEI 154/2023
- LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre denominação de estrada municipal Sr. Moacyr Santos (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 99/2023
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Fica alterada a ementa e os artigos 1º,3º,4º,5º e 8º do Projeto de Lei 099/2023. (Leitura)
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REQUERIMENTO 531/2023
- TARZAN: Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33, ambos da LOM, cc. O artigo 56, inciso I e artigo 57, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias possamos apurar supostas irregularidades envolvendo agentes públicos e servidores públicos municipais em processos licitatórios, atas, dispensa de licitação e contratações emergenciais, com o fornecimento de informações privilegiadas e suposta manipulação de valores que resultaram no favorecimento de determinadas empresas que atualmente presta serviços em diversas área de atuação nas Secretarias municipais no período de janeiro de 2021 até a presente data (Leitura)
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REQUERIMENTO 536/2023
- RONALDO COQUINHO: Requer que seja oficiado excelentíssimo Prefeito Municipal de Itapeva, junto ao setor competente, Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rurais, informações sobre a data prevista da implantação das aduelas de concreto nas pontes de madeira na zona rural (Leitura)
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REQUERIMENTO 537/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, junto a empresa ELEKTRO, e o setor competente, para que providencie a instalação de extensão de rede, e instalação de braços de luminárias em toda extensão da estrada, ao início do bairro próximo, referência a chácara da Dona Valderez e a ponte interditada, situado no Bairro Usina da Barra (Leitura)
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REQUERIMENTO 538/2023
- PRETO VASCO: Requeiro à mesa que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Diocese de Itapeva, Secretaria de Cultura e Turismo e Prefeitura Municipal de Itapeva, pela realização da Festa de Santana que aconteceu de 14 a 26 de Julho na Praça Anchieta (Leitura)
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REQUERIMENTO 540/2023
- TIÃO DO TAXI: Requer ao Sr. Prefeito informações a respeito da construção de um poço Artesiano no Bairro do Caetê de Cima próximo da residência da Dona Cida Melo, Município de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 541/2023
- DÉBORA MARCONDES: REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL, PARA REALIZAR O CONTROLE DE ESTOQUE DE TODOS MEDICAMENTOS E ITENS FORNECIDOS (Leitura)
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REQUERIMENTO 547/2023
- ROBSON LEITE: Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para PEI da Escola Nicota Soares (Leitura)
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REQUERIMENTO 548/2023
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Sr. Prefeito informações quanto a Reforma Administrativa da Secretaria da Educação, bem como, ilustre e elucide sobre o planejamento para efetivação da mesma no presente ano (Leitura)
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REQUERIMENTO 552/2023
- PRETO VASCO: Requer ao Sr. Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar junto a Secretaria de Ação social o Departamento da pessoa com Deficiência (Leitura)
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REQUERIMENTO 554/2023
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de Semáforo no cruzamento entre as vias, Prefeito Felipe Marinho e Alameda Toledo Ribas, em frente à igreja Metodista (Leitura)
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REQUERIMENTO 555/2023
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de um gradil de segurança próximo ao novo playground, da Praça Carlos Flavio Vasconcelos, no Parque São Jorge (Leitura)
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INDICAÇÃO 102/2023
- RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possiblidade de assentar as lajotas fazer (manutenção) da Rua João Leme da Silva no Bairro (Leitura)
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INDICAÇÃO 103/2023
- TIÃO DO TAXI: Indico ao Sr. Prefeito Municipal possivel pintura nas guias e nos canteiros da Avenida Acácio Piedade e na Praça Vinte de Setembro no Centro (Leitura)