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PROJETO DE LEI 162/2023
- LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Itapeva (Leitura)
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PROJETO DE LEI 163/2023
- ROBSON LEITE: Dispõe sobre denominação de José Carlos de Carvalho Junior, o Prédio da Secretaria de Ação Social, localizada na Rua Luiz Carriel, 90 – centro Itapeva SP (Leitura)
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REQUERIMENTO 590/2023
- RONALDO COQUINHO: Requer à Empresa Brasileira dos Correios de Itapeva/SP, através dos responsáveis que atende o município incluir na rota correspondências e entregas domiciliares a Rua Terezinha de Jesus Mancebo Kaesemodel – Ouroville – CEP. 18.406.234 (Leitura)
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REQUERIMENTO 598/2023
- DÉBORA MARCONDES: REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS FARMACÊUTICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (Leitura)
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REQUERIMENTO 599/2023
- TIÃO DO TAXI: Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento nas estradas do Bairro do Caetê (Leitura)
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REQUERIMENTO 600/2023
- PRETO VASCO: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de implantar Programa Escola Aberta (Leitura)
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REQUERIMENTO 601/2023
- PRETO VASCO: Requer ao Sr. Prefeito, para que, em contato com a secretaria de Saúde, informe a possibilidade dos usuários de unidade de saúde que não tem médicos serem atendidos nas unidades de saúde mais próximo (Leitura)
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REQUERIMENTO 602/2023
- DÉBORA MARCONDES: REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE OS PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL (Leitura)
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REQUERIMENTO 603/2023
- ROBSON LEITE: Requer ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar lombofaixa ou redutor de velocidade na Rua Andrésia Jesus de Lima no Bairro Morada do Sol e também uma vaga de Idoso em frente a igreja (Leitura)
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REQUERIMENTO 604/2023
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a manutenção do campo de futebol, da Praça Esportiva João Loureiro Diniz Fogueira, Jardim Bela Vista (Leitura)
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REQUERIMENTO 605/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, informação de quando irão dar início as obras de recapeamento com (urgência) em todas as ruas dos bairros Vila Boava, reitero o Requerimento 096/2023 (Leitura)
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REQUERIMENTO 606/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de contratos que a municipalidade possui ou que já possuiu com a empresa detentora do CNPJ nº 21.034.670/0001-07, a partir do ano de 2021 até a atualidade, anexando cópia do Processo Administrativo na íntegra, incluindo os procedimentos preparatórios de licitação e a habilitação de todos os concorrentes, além das notas e empenhos de pagamento (Leitura)
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REQUERIMENTO 607/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de médicos concursados que estão em atividade no município, bem como o local em que estão atuando, além disso, requer a relação de médicos contratados e o local e carga horária que estão atendendo, acompanhado dos respectivos contratos (Leitura)
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INDICAÇÃO 114/2023
- TIÃO DO TAXI: Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providêncie a instalação de lixeira modelo Contêiner no bairro do Colégio zona rural enfrente a propriedade Água da mina do Senhor Dir (Leitura)
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INDICAÇÃO 115/2023
- RONALDO COQUINHO: Indica a limpeza e manutenção nos cemitérios dos Bairros do Tomé, Guarizinho e Caputera (Leitura)