Atividade Legislativa - Sessão
60ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 84/2023 - Dispõe sobre denominação de via pública Idalicio Mendes de Lima, a rua localizada na travessa da rua EM Terezinha de Moura Rodrigues Gomes, na Agrovila I. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 663/2023 - REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A DIREÇÃO DO BANCO ITAÚ S/A, PARA QUE JUNTO A DIRETORIA COMPETENTE, INFORME SOBRE OS IMPACTOS BEM COMO AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA ADOTADAS, EM VIRTUDE DA REFORMA DA AGÊNCIA BANCÁRIA LOCALIZADA NA PRAÇA ANCHIETA EM ITAPEVA. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 664/2023 - REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA OS COLABORADORES DO GRUPO MARINGÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 118/2023 - Altera o artigo 1 ºe suprime o artigo 13 do Projeto de Lei 118/2023. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 118/2023 - DISPÕE sobre as atribuições de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Itapeva (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 130/2023 - ALTERA a Lei n° 3.805 de 25 de março de 2015, que dispõe sobre a criação de cargos públicos em provimento efetivo. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 161/2023 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DE ESTÍMULOS SONOROS E VISUAIS EM PARQUES DE DIVERSÕES, VISANDO ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 164/2023 - Altera o artigo 2º do Projeto de Lei 164/2023. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 164/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP o mês “Agosto Azul e Vermelho”, dedicado à conscientização sobre a Saúde Vascular e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 168/2023 - ALTERA a Lei 3.989/2017, que confere nova disciplina ao CONDES – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, criado pela Lei Municipal nº 1.174, de 03 de abril de 1998 e altera sua denominação para – COMDES – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 174/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA (1ª d/v)

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PROPOSITURA

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 70/2023 - ALTERA e REVOGA dispositivos da Lei Municipal nº 1.909, de 23 de dezembro de 2002 que “INSTITUI a Contribuição de Iluminação Pública – CIP para o custeio do serviço de iluminação pública” (1ª d/v)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 656/2023 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Comunidade São Lazaro – Taipinha pela realização da Festa da Amizade que aconteceu nos dias 09 e 10 de setembro (Leitura, d/v únicos)

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