Atividade Legislativa - Sessão
61ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 84/2023 - Dispõe sobre denominação de via pública Idalicio Mendes de Lima, a rua localizada na travessa da rua EM Terezinha de Moura Rodrigues Gomes, na Agrovila I. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 183/2023 - Autoriza repasse por subvenção ao hospital filantrópico Santa Casa da Misercordia de Itapeva. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 118/2023 - DISPÕE sobre as atribuições de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Itapeva (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 130/2023 - ALTERA a Lei n° 3.805 de 25 de março de 2015, que dispõe sobre a criação de cargos públicos em provimento efetivo. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 161/2023 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DE ESTÍMULOS SONOROS E VISUAIS EM PARQUES DE DIVERSÕES, VISANDO ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 164/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP o mês “Agosto Azul e Vermelho”, dedicado à conscientização sobre a Saúde Vascular e dá outras providências (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 168/2023 - ALTERA a Lei 3.989/2017, que confere nova disciplina ao CONDES – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, criado pela Lei Municipal nº 1.174, de 03 de abril de 1998 e altera sua denominação para – COMDES – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 174/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA (2ª d/v)

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PROPOSITURA

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 70/2023 - ALTERA e REVOGA dispositivos da Lei Municipal nº 1.909, de 23 de dezembro de 2002 que “INSTITUI a Contribuição de Iluminação Pública – CIP para o custeio do serviço de iluminação pública” (2ª d/v)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 30/2023 - Moção de Apelo ao Srº Alessandro Stefanutto, DD. Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para que envide esforços para buscar uma solução urgente para o grave problema da falta de médico perito na Agência do INSS de Itapeva/SP. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 31/2023 - Moção de Apelo ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Sr. Eleuses Paiva, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; Sr. Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e de Relações Institucionais do Estado de São Paulo e; Sr. Carlos Eduardo Ribeiro Moura, DD. Diretor do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba, para que envidem esforços para criar referência para a realização de cirurgia bariátrica via Sistema Único de Saúde – SUS para atender pacientes de Itapeva e região junto ao Departamento de Saúde Regional de Sorocaba – DRS. (Leitura, d/v únicos)

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Notas

Notícias

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