Atividade Legislativa - Sessão
66ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 05/10/2023 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 150/2023 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Lei 2.973/09, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos em provimento efetivo (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 185/2023 - JULIO ATAÍDE: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM AGOSTO, MÊS EM QUE É CELEBRADO O ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 187/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera o caput do artigo 3º do Projeto de Lei nº 187/2023. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 187/2023 - DÉBORA MARCONDES: Reconhece a “Lira Itapevense”, como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências” (1ª d/v)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 196/2023 - RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre denominação do Bairro Lavrinhas, localizado na Zona Rural do Municipio de Itapeva/SP (Leitura)
PROJETO DE LEI 198/2023 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Auditor Fiscal Tributário. (Leitura)
PROJETO DE LEI 199/2023 - DR MARIO TASSINARI: ESTIMA a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024. (Leitura)
PROJETO DE LEI 200/2023 - JULIO ATAÍDE: Institui a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Itapeva e da outras providências (Leitura)
PROJETO DE LEI 201/2023 - JULIO ATAÍDE: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Leitura)
PROJETO DE LEI 202/2023 - DÉBORA MARCONDES: Reconhece a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva como Patrimônio Histórico do Município de Itapeva/SP e dá outras providências (Leitura)
REQUERIMENTO 715/2023 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito, interceder junto a Excelentíssima Deputada Estadual Dani Alonso, a possibilidade de destinar ao Município de Itapeva a carreta da Mamografia (Leitura)
REQUERIMENTO 716/2023 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de placas de sinalização no Bairro Cidade Jardim (Leitura)
REQUERIMENTO 717/2023 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, providencie a abertura, lajotamento e iluminação em toda a extensão da estrada Francisco Alves Quaresma (conhecida como AV Gastão de Souza Mesquita Filho), que dá acesso a APAE Escola (Leitura)
REQUERIMENTO 718/2023 - DÉBORA MARCONDES: REQUER À EXCELENTÍSSIMA SRA. VANESSA VALÉRIO DE ALMEIDA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE A ESCALA DE MÉDICOS, LISTA DE ESPECIALIDADES ATENDIDAS E PROCEDIMENTO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO GUARIZINHO, BEM COMO SOBRE A CIRCULAR SMSI/AAGRHRT Nº 006/2023, QUE ALTEROU O PRAZO PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITEM AUTORIZAÇÃO PARA FALTA ABONADA (Leitura)
REQUERIMENTO 719/2023 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaborar projeto e posteriormente execução de obra de escoamento de água das vias públicas da Vila Camargo I, tendo em vista que na referida localidade, não possui nenhuma boca de lobo (bueiro) e as águas das chuvas e de uso domiciliar invadem diversas residências (Leitura)
REQUERIMENTO 720/2023 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe, sobre a existência de espaço público na Vila Camargo I, com dimensões suficientes para construção de uma praça com playground/parquinho para crianças e aparelhos de ginástica para adultos e idosos, bem como, a construção desse espaço de lazer (Leitura)
INDICAÇÃO 140/2023 - TIÃO DO TAXI: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente para que possa efetuar pintura nas guias dos canteiros da Praça Anchieta no Centro (Leitura)
INDICAÇÃO 141/2023 - TIÃO DO TAXI: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor Competente no sentido de providenciar e designar funcionário para efetuar corte de grama e limpeza do canteiro da Avenida Higino Rodrigues Garcia Jardim Dona Mirian (Leitura)
INDICAÇÃO 142/2023 - PRETO VASCO: Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente determine efetuar a manutenção e reparos no lajotamento da Rua Adil Bernardino na vila São Miguel (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
TIÃO DO TAXI	PRESENTE
PRETO VASCO	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 150/2023 - ALTERA a Lei 2.973/09, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos em provimento efetivo (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
PRETO VASCO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 185/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM AGOSTO, MÊS EM QUE É CELEBRADO O ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
PRETO VASCO	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 187/2023 - Altera o caput do artigo 3º do Projeto de Lei nº 187/2023. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
PRETO VASCO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 187/2023 - Reconhece a “Lira Itapevense”, como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências” (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
PRETO VASCO	SIM

Câmara

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PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 187/2023 - Altera o caput do artigo 3º do Projeto de Lei nº 187/2023. (Leitura, d/v únicos)

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