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PROJETO DE LEI 203/2023
- RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre denominação de Rua Pedro Fogaça Alves, localizada Rua projetada sem numero, loteamento do Pedro Benfica, na rua da borracharia, Bairro de cima I (Leitura)
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PROJETO DE LEI 204/2023
- JULIO ATAÍDE: Institui Diretrizes de Prevenção à Violência Familiar no âmbito do Município de Itapeva/SP, e dá outras providências (Leitura)
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REQUERIMENTO 728/2023
- PRETO VASCO: Requer ao Sr Prefeito Municipal para que em contato com os órgãos competentes, pedir informações sobre quantos veículos fazem o transporte dos alunos da rede municipal com veículo próprio (Leitura)
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REQUERIMENTO 729/2023
- DÉBORA MARCONDES: REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A LIGAÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS LOCALIZADAS NA RUA ANTONIA DA SILVA LARA - BAIRRO DO GUARIZINHO (Leitura)
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REQUERIMENTO 730/2023
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito, junto á Elektro que informe a possibilidade de estender a rede de iluminação publica na Rua Theodoro Valério de Souza- Amarela Velha. Vicinal Faustino Daniel (Leitura)
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REQUERIMENTO 731/2023
- ROBSON LEITE: Requer ao Sr. Prefeito e ao setor do Jurídico para que informe sobre o processo das garagens do CDHU (Leitura)
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REQUERIMENTO 732/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a Revitalização da quadra do Bairro Lagoa Grande, localizada próxima a Igreja Católica (Leitura)
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REQUERIMENTO 733/2023
- DÉBORA MARCONDES: REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. VANESSA VALÉRIO DE ALMEIDA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA (Leitura)
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REQUERIMENTO 734/2023
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito a possibilidade de CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA E A REVITALIZAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA, a qual está localizada na Vila Bom Jesus, entre a Rua Brasília e a Rua Itapetininga, se alongando pela Rua Conchas (Leitura)
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REQUERIMENTO 735/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe como está sendo realizado o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e a duração do prazo para que a Administração Pública Municipal está levando até a concessão do registro sanitário, após o protocolo do requerimento (Leitura)
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REQUERIMENTO 736/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação e a programação de redutores de velocidade que já foram aprovados pelo COMUTRAN e que serão instalados no município, bem como, o prazo de instalação de cada um, de forma individualizada (Leitura)
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REQUERIMENTO 737/2023
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito que junto à Secretaria do Meio Ambiente analisem a possibilidade de transformar em uma área pública em um PARQUE AMBIENTAL área está que está localizada ao longo do CÓRREGO DO ARANHA E PARTE DO CÓRREGO RIBEIRÃO FUNDO, se iniciando na CACHOEIRA DO PILÃO DÁGUA e terminado na ponte da RUA ITABERÁ sobre o Córrego do Aranha (Leitura)
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INDICAÇÃO 144/2023
- TIÃO DO TAXI: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor Competente no sentido de providenciar e designar funcionário para efetuar corte de grama e limpeza do canteiro da Avenida Europa no Jardim Europa (Leitura)
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INDICAÇÃO 145/2023
- TIÃO DO TAXI: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente para que possa efetuar pintura nas guias dos canteiros da Praça Pedro Merege no Jardim Europa (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 190/2023
- JULIO ATAÍDE: INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA /SP (Leitura)