-
PROJETO DE LEI 224/2023
- ROBSON LEITE: Institui o Projeto de Rastreamento de Doenças Renais Crônicas (DRC) no município de Itapeva/SP e dá outras providências (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 225/2023
- ROBSON LEITE: Inclui no Calendário Oficial do Município de Itapeva a Queima do Alho da AVACCI (Associação do voluntariado no combate ao câncer de Itapeva) (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 226/2023
- ROBERTO COMERON: INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações de Itapeva, o dia 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada no âmbito Municipal (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 227/2023
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza O Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, á organização da sociedade civil Lar do amor, para fim que especifica (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 228/2023
- DR MARIO TASSINARI: AUTORIZADA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, á entidade APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 807/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria da Saúde, que informe sobre a possibilidade reformar e de ampliar o espaço onde se encontra o Centro Materno Infantil de Itapeva, e realizar o aumento da equipe de profissionais (Leitura)
-
REQUERIMENTO 808/2023
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito junto da Secretaria Municipal da Educação, que seja analisado a possibilidade de criar novas regras com referencia a contagem de pontos, remanejamentos e atribuições de professores e diretores de escolas do campo (Zona Rural) (Leitura)
-
REQUERIMENTO 809/2023
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria da Educação, informações de quando serão instalados os ventiladores na EMEI Prof Oscar Vieira Murat (Leitura)
-
REQUERIMENTO 810/2023
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito, que junto ao setor Jurídico da Prefeitura, com a Secretaria de Obras e a Secretaria de Finanças, para que enviem para esta Casa de Leis um Projeto autorizando a concessão de isenção de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos (ITBI) aos agricultores do Município de Itapeva beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) (Leitura)
-
REQUERIMENTO 811/2023
- DÉBORA MARCONDES: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. ROBERTO COMERON – PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE E LEGADIDADE DE SER CONCEDIDO AUMENTO SALARIAL REAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE NO MINIMO 15% E CONVÊNIO DE SAÚDE AOS MESMOS (Leitura)
-
REQUERIMENTO 812/2023
- RONALDO COQUINHO: Requeiro a mesa, que seja oficiado o Senhor Prefeito, Junto ao setor competente, a implantação de rede elétrica na Rua Tereza Prado Camargo, Bairro de Cima II (Leitura)
-
REQUERIMENTO 814/2023
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) que informe a possibilidade de implantar, redutor de velocidade, na Rua Maria Lourenço Falce, localizada no Distrito do Alto da Brancal. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 815/2023
- PRETO VASCO: Requeiro à Mesa, que seja oficiado ao Comutran para que informe a possibilidade de alterar a preferencial localizada no final da rotatória subindo em frente ao número 98 (próximo a Igreja Presbiteriana) na Avenida Acácio Piedade, para o sentido oposto (lado direito) em frente ao Ceapem com implantação de sinalização. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 816/2023
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie um Laudo Técnico Estrutural das condições da quadra e informem a previsão de execução da obra de reconstrução na quadra, da Escola Municipal Prof. Dr. Genésio de Moura Müzel, na rua José Maria Domingues, n°130, Jardim Imperador (Leitura)
-
REQUERIMENTO 817/2023
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie o corte e a retirada das árvores, da Escola Municipal Prof. Dr. Genésio de Moura Müzel, na rua José Maria Domingues, n°130, Jardim Imperador (Leitura)
-
REQUERIMENTO 818/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaborar Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo (Leitura)
-
REQUERIMENTO 819/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a lista de medicamentos que estão em falta na Farmácia Popular que constam na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, bem como, os fatos e motivos de sua falta (Leitura)
-
INDICAÇÃO 165/2023
- TIÃO DO TAXI: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao setor Competente no sentido de providenciar e designar funcionário para efetuar corte de grama e limpeza na Praça Carlos Flávio Vasconcelos no Parque São Jorge. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 166/2023
- TIÃO DO TAXI: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao setor Competente no sentido de providenciar e designar funcionário para efetuar corte de grama e limpeza nas guias da calçadas da rua São Bento na vila Nova. (Leitura)
-
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 193/2023
- DÉBORA MARCONDES: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL MILTON DE MOURA MÜZEL, A ESTRADA QUE SE INICIA NA ENTRADA DA FAZENDA MAEDA NO KM 09 DA VICINAL LUIZ JOSÉ SGUARIO, ATÉ O LIMITE TERRITORIAL MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVA CAMPINA. (Leitura)