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PROJETO DE LEI 12/2024
- SAULO LEITEIRO: Dispõe sobre a denominação da estrada municipal LUCÍVIO DE OLIVEIRA DIAS (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 238/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Fica suprimido o artigo 6º (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 236/2023
- TARZAN: INCLUI os §§ 1º e 2º ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 236/2023, que “Institui o pagamento de abono de férias e 13º salário aos Secretários Municipais e Dirigentes de Autarquias Municipais do Município de Itapeva.” (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 245/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 2º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 3º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 4º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 5º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 6º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 7º. (Leitura)
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REQUERIMENTO 37/2024
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize o lajotamento na Rua Maria Benzica Rodrigues no Distrito Alto da Brancal. (Leitura)
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REQUERIMENTO 38/2024
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria da educação, informações referentes a data prevista, para aplicabilidade da emenda parlamentar de minha autoria no valor de R$ 20.000.00(vinte mil reais), para construção do parquinho infantil da Escola Municipal Eliza Barros de Moraes do Bairro Amarela Velha (Leitura)
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REQUERIMENTO 39/2024
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que informem a possibilidade, da Ampliação da Unidade, a reforma da sala de Odontologia, e a instalação de câmeras na área externa, na Casa do Adolescente Nathalia Mattos, na Avenida Paulo Leite de Oliveira (Leitura)
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REQUERIMENTO 41/2024
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, seja instalada uma Base da Guarda Civil Municipal, no Bairro do Pacova, no Distrito Areia Branca (Leitura)
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REQUERIMENTO 42/2024
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito e ao Secretário de Defesa Social a ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS, MÃO ÚNICA, NO TRECHO DA RUA JALES QUE SE INICIA NA RUA MARIA RAIMUNDA SENTIDO A RUA LAUDELINA LOUREIRO DE MELO (Leitura)
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REQUERIMENTO 43/2024
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informe possibilidade de Renovação neste ano de 2024 do projeto Bolsa Auxílio Trabalho do Município de Itapeva/Sp (Leitura)
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REQUERIMENTO 44/2024
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Excelentíssimo Sr. Célio Rosa Engue – Secretário Municipal de transportes e serviços rurais, a possibilidade de limpeza e manutenção do cemitério do Bairro Lagoa Grande (Leitura)
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INDICAÇÃO 17/2024
- TIÃO DO TAXI: Indico ao Sr. Prefeito, que, junto ao setor competente providencie corte de grama, limpeza e capinagem na escadaria e no canteiro acima do poupa tempo (Leitura)
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INDICAÇÃO 18/2024
- TIÃO DO TAXI: Indico ao Sr. Prefeito, que, junto ao setor competente providencie corte de grama, limpeza e capinagem da Praça Clara Golob Facetti no Conjunto Habitacional São Camilo. (Leitura)