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PROJETO DE LEI 14/2024
- TARZAN: ESTABELECE anistiar de forma ampla, geral e irrestrita de impostos e taxas dos cessionários do Mercado Municipal de Itapeva desde o encerramento das atividades, e dá outras providências; (Leitura)
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PROJETO DE LEI 15/2024
- JULIO ATAÍDE: “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SAÚDE DO HOMEM, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA” (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 5/2024
- DIVERSOS VEREADORES: Fica suprimido o artigo 4º renumerando os demais existentes, e revoga o artigo 3º da Lei 4950/23. (Leitura)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 5/2024
- DIVERSOS VEREADORES: Fica acrescentado o seguinte artigo e renumerado os demais do Projeto de Lei nº 005/2024 (Leitura)
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REQUERIMENTO 55/2024
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, nos termos regimentais, a reiteração do Requerimento 0431/2023, quanto aos containers de coleta de lixo na cidade. Reitero a importância de obter informações detalhadas sobre o estado atual dos containers, incluindo a existência de licitações em vigência ou previsão de novo processo licitatório (Leitura)
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REQUERIMENTO 58/2024
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, nos termos regimentais, a reiteração do Requerimento 0548/2023, informações quanto a Reforma Administrativa da Secretaria da Educação, bem como, ilustre e elucidar sobre o planejamento para efetivação da mesma no presente ano (Leitura)
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REQUERIMENTO 59/2024
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade de revitalização (instalação de bebedouros, a pintura da pista de caminhada, e a manutenção ou a troca dos aparelhos da academia ao ar livre) no Parque Linear Mário Covas (Leitura)
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REQUERIMENTO 60/2024
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente possibilite a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Arthur do Amaral Camargo, Vila São Francisco, próximo a rotatória do Bairro Portal Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 61/2024
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr Prefeito e ao Demutran, para verificar a possibilidade de implantação de um radar, lombada ou algum outro método de diminuição de velocidade na Rua Higino Marques, próximo ao numeral 958, logo após a rotatória, Jardim Maringa (Leitura)
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REQUERIMENTO 62/2024
- TIÃO DO TAXI: Requer ao Demutran, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo na letra pare da rua João Antunes de Moura esquina próximo da Avenida Europa (Leitura)
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REQUERIMENTO 63/2024
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a lista de medicamentos que estão em falta na Farmácia Popular que constam na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, bem como, os fatos e motivos de sua falta (Leitura)
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INDICAÇÃO 22/2024
- RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, ELEKTRO a viabilidade da extensão de energia elétrica na Rua Amarildo Ribeiro no Distrito do Alto da Brancal. (Leitura)
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INDICAÇÃO 23/2024
- RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, Secretaria de Transportes e serviços Rurais, a possibilidade da passagem da maquina motoniveladora e posterior cascalhamento, na Rua Fogaça Pedro Alves, ao lado da borracharia, loteamento do Pedro Benfica, no Bairro de Cima II. (Leitura)
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INDICAÇÃO 24/2024
- PRETO VASCO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, providencie a reforma da ponte de madeira localizada no Bairro Apiaí Mirim. (Leitura)
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INDICAÇÃO 25/2024
- TIÃO DO TAXI: Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie melhorias e tapa buraco bem próximo da guia da rua Dr. Pinheiro em frente do Laboratório e do número 677 no Centro (Leitura)
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INDICAÇÃO 26/2024
- MARINHO NISHIYAMA: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie estudo técnico para avaliar a estrutura e a segurança da ponte do Bairro Taquaral, que fica localizada próximo a olaria e realize os reparos necessários ou a sua substituição, em caso de comprometimento da estrutura (Leitura)