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PROJETO DE LEI 27/2024
- DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação dos Voluntários de Apoio e Combate ao Câncer de Itapeva - AVACCI, para o fim que especifica. (Leitura)
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REQUERIMENTO 109/2024
- PRETO VASCO: Requeiro à mesa, que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Comunidade São José – Jardim Bela Vista pela realização da Festa em louvor a São José que aconteceu nos dias 15 a 19 de Março. (Leitura)
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REQUERIMENTO 110/2024
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria de obras, informações referentes ao lajotamento e implantação de tubulações, galerias e boca de lobo, na Rua Pedro Fogaça Alves, no Bairro de Cima I ao lado da Rua da Borracharia (Leitura)
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REQUERIMENTO 111/2024
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, realize a revitalização, instalação de redes de proteção, iluminação de led, pintura, e limpeza da quadra esportiva ao lado da Praça Vera Lucia Rodrigues Ribeiro, na Vila Mariana, reitero Requerimento 834/2023 (Leitura)
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REQUERIMENTO 112/2024
- TIÃO DO TAXI: Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo nas faixas de pedestres do semáforo da Avenida Vinte de Setembro esquina com a rua Alameda Toledo Ribas no Centro (Leitura)
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REQUERIMENTO 113/2024
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito e ao Secretário de Agricultura a REFORMA DA CASA DO LEITE DO BAIRRO SÃO ROQUE, a qual está precisando de pintura e mais alguns detalhes a serem analisados (Leitura)
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REQUERIMENTO 114/2024
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito e ao Secretário de Agricultura a INSTALAÇÃO DE UM PÓLO DE AGRICULTURA NO BAIRRO SÃO ROQUE, mais precisamente junto à estrutura da Casa do LEITE do bairro, onde tem espaço para a instalação desse pólo, o qual irá facilitar muito a demanda dos produtores do Distrito da Areia Branca (Leitura)
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REQUERIMENTO 115/2024
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto a Sabesp informem a possibilidade de providenciar a extensão da rede de água tratada, nas residências próximo à estrada conhecida como João das Pedras e estrada do seu José Bento, a partir do ponto de ônibus, no Bairro Espigão do Pacova (Leitura)
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REQUERIMENTO 116/2024
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, informem a previsão da conclusão da instalação do aparelho de Ar Condicionado, no Centro de Referência do Idoso, rua Brasília, n°199, na Vila Aparecida (Leitura)
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REQUERIMENTO 117/2024
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre os motivos da falta de água no imóvel recentemente inaugurado, onde está instalada a EMEI Zelina Guimarães, o que ensejou na suspensão das aulas nos dias 18 e 20 de março, bem como, informe sobre as providências adotadas para solucionar o problema (Leitura)
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REQUERIMENTO 118/2024
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, encaminhe cópia integral do Processo Administrativo nº 1.308/2024, bem como cópia do contrato nº 048/2024, o qual tem como objeto a contratação direta por dispensa de licitação para locação de máquinas pesadas, visando a execução de atividades diversas e ou manutenção/conservação de vias e áreas públicas urbanas e rurais, serviços de terraplenagem nos ramais vicinais e demais serviços correlatos, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços no valor de R$ 1.267.350,00 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais) (Leitura)
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REQUERIMENTO 119/2024
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, analise a possibilidade da instalação de um abrigo de ônibus na Avenida Gastão Mesquita, próximo a rotatória do Portal Itapeva, sentido Maringá (Leitura)
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INDICAÇÃO 44/2024
- RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais a possibilidade da passagem de maquina motoniveladora e cascalhamento da Rua Mauriza Leme Pinheiro, descendo ao lado direito do antigo mercado do Gargalho, no Bairro de Cima (Leitura)
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INDICAÇÃO 45/2024
- TIÃO DO TAXI: Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento nas estradas do Bairro do Mato Dentro sentido a usina da Barra (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 14/2024
- TARZAN: AUTORIZA a remissão dos créditos tributários decorrentes de impostos, taxas e tarifas aos cessionários do Mercado Municipal de Itapeva desde o encerramento das atividades, e dá outras providências. (Leitura)