Atividade Legislativa - Sessão
17ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 5/2024 - Fica suprimido o artigo 4º renumerando os demais existentes, e revoga o artigo 3º da Lei 4950/23. (d/v único)

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PROPOSITURA

EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 5/2024 - Fica acrescentado o seguinte artigo e renumerado os demais do Projeto de Lei nº 005/2024 (d/v único)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 5/2024 - ALTERA a redação do Anexo III da Lei Municipal n.º 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do Município de Itapeva; dispõe sobre os benefícios concedidos pela Entidade e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 21/2024 - ALTERA a Lei 3.715, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social – PMAIS; suprime e reorganiza dispositivos de seus artigos 2º e 3º e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 23/2024 - ALTERA a lei 4.127 de 27 de abril de 2018, que dispõe sobre adequações funcionais e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 27/2024 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação dos Voluntários de Apoio e Combate ao Câncer de Itapeva - AVACCI, para o fim que especifica. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2024 - Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Carlinhos Saponga" ao Sr. João Rodrigues de Almeida Filho. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 136/2024 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos professores Eduardo Rodrigues Martins, Rafael Henrique Lolico Domingues Medeiros e Thiago Dias de Oliveira pelo ótimo trabalho realizado com os alunos do ensino médio da Escola Estadual Jeminiano David Muzel (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 141/2024 - Requer que seja inserido em ata Votos de Congratulações a todos os integrantes do Musical “A Paixão de Cristo”, em nome do Sr. Andrei Alberto Müzel, realizado nos dias 29 e 30 de março de 2024, na Arena Fait (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 22/2024 - ALTERA a redação do Anexo III da Lei Municipal n.º 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do Município de Itapeva, e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 25/2024 - ALTERA a Lei n.º 3.336/2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do Município de Itapeva, e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 5/2024 - Moção de Apoio a Sanção Presidencial ao Projeto de Lei nº 2.253/22, o qual altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária (d/v único)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 142/2024 - Requeremos à Mesa, ouvido Plenário, nos termos do artigo 115, §§ 1º a 5º do Regimento Interno, que seja concedido Urgência Especial aos Projetos de Lei 21,22,23,24,25,26,27/2024. (Leitura, d/v únicos)

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