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PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2024
- CELINHO ENGUE: “Dispõe sobre a instituição da “Medalha do Mérito Cultural Preto Mattos” a ser conferida aos cidadãos que concorram para o desenvolvimento da cultura no município de Itapeva” (Leitura)
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PROJETO DE LEI 50/2024
- DR MARIO TASSINARI: DISPÕE sobre a aplicação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 aos servidores públicos do Município de Itapeva, e dá outras providências (Leitura)
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REQUERIMENTO 171/2024
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o retorno da merendeira que já fazia parte do quadro de funcionários da E.M. Terezinha de Moura Rodrigues Gomes (Leitura)
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REQUERIMENTO 172/2024
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informações sobre a insalubridade das merendeiras (Leitura)
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REQUERIMENTO 173/2024
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informem a previsão de início das obras de lajotamento, na rua das Azaléias, no Jardim Belvedere (Leitura)
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REQUERIMENTO 174/2024
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providenciem a Revitalização e Poda das Árvores, da Praça da Igreja Nossa Senhora da Piedade, na Vila Nova e Poda das Árvores na Praça Carlos Flavio Vasconcelos, no Parque São Jorge (Leitura)
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REQUERIMENTO 175/2024
- TIÃO DO TAXI: Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo na faixa de pedestres da rua Mario Prandini esquina com a rua Lucas de Camargo no Centro (Leitura)
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REQUERIMENTO 176/2024
- TIÃO DO TAXI: Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo nas faixas de pedestres do semáforo da rua Alexandrino de Moraes esquina com a rua Gastão Vidigal no Jardim Maringá (Leitura)
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REQUERIMENTO 177/2024
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de disponibilização de um novo espaço para assistência farmacêutica em nosso município, devido ao crescente aumento na demanda por esse tipo de serviço (Leitura)
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REQUERIMENTO 178/2024
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de disponibilização de um “auxiliar” para orientar os usuários na fila de espera do UPA e da assistência farmacêutica municipal (Leitura)
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REQUERIMENTO 179/2024
- LUCINHA WOOLCK: Requer Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, providencie o lajotamento e iluminação em toda a extensão da estrada Carlos Eduardo Magalhães que liga o Bairro São Camilo à Apae Escola, e também no estacionamento da escola. (Leitura)
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REQUERIMENTO 180/2024
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, para que providencie a reforma e manutenção, da UPA com urgência (Leitura)
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REQUERIMENTO 181/2024
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a quantidade de demanda reprimida de cirurgias eletivas de maneira global e individualizada por tipo de procedimento, incluindo a data de entrada no sistema (Leitura)
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REQUERIMENTO 182/2024
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a quantidade de exames complementares que estão compondo a demanda reprimida, de maneira global e individualizada por tipo de exame, na resposta, deverá ser informado todos os tipos de exames e as datas de entrada no sistema (Leitura)
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INDICAÇÃO 56/2024
- RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, pôr em pratica a Lei federal de número 14.603/2023 - Para construir uma sala de descanso para os profissionais da enfermagem nas instituições publicas e privadas no município de Itapeva/SP. (Leitura)