Atividade Legislativa - Sessão
25ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 02/05/2024 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 29/2024 - DÉBORA MARCONDES: Institui a obrigatoriedade da disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do município de Itapeva (1ª d/v)
PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2024 - CELINHO ENGUE: “Dispõe sobre a instituição da “Medalha do Mérito Cultural Preto Mattos” a ser conferida aos cidadãos que concorram para o desenvolvimento da cultura no município de Itapeva” (d/v único)
REQUERIMENTO 216/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requer a SABESP - Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, para informações sobre a possibilidade de construção de rede de esgoto no Bairro Parque Paineiras (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 63/2024 - JULIO ATAÍDE: INSTITUI “A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Leitura)
PROJETO DE LEI 64/2024 - JULIO ATAÍDE: INSTITUI “A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA /SP. (Leitura)
PROJETO DE LEI 65/2024 - DR MARIO TASSINARI: ESTABELECE as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2025 e dá outras providências (Leitura)
PROJETO DE LEI 66/2024 - DR MARIO TASSINARI: Altera o anexo 2 - Mapa com o Zoneamento do Solo Urbano - da Lei n.° 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências (Leitura)
REQUERIMENTO 214/2024 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria de transportes e serviços rurais, informações, cópia do processo licitatório na integra das obras de lajotamento do Distrito do Alto da Brancal: valor R$ 290.000, sendo R$ 200,000 do Deputado Nilton Tato e R$ 90.000, contra partida Prefeitura Municipal de Itapeva S/P. (Leitura)
REQUERIMENTO 215/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Senhor Prefeito e ao setor competente para que providencie a extensão de iluminação, e instalação de um poste com luminária na Rua Alameda Grevílea, próximo ao numeral 191, no Parque Paineiras, e também a troca das lâmpadas queimadas da mesma (Leitura)
REQUERIMENTO 217/2024 - TIÃO DO TAXI: Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo na letra pare e faixas de pedestres na Avenida Armando Cavani próximo da Morada do Sol (Leitura)
REQUERIMENTO 218/2024 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a situação atual do Processo Administrativo nº 9.144/2022, bem como se houve o cancelamento do valor empenhado que foi bloqueado, referente a locação de iluminação de Natal no ano de 2022 (Leitura)
REQUERIMENTO 219/2024 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a relação da frota de todos os veículos (passageiro/carga/máquinas pesadas/ônibus) da Secretaria Municipal das Administrações Regionais e da Secretaria Municipal de Transportes Rurais, acompanhados de seus respectivos licenciamentos (Leitura)
INDICAÇÃO 67/2024 - RONALDO COQUINHO: Indica a troca de lâmpadas queimadas, no Bairro São Dimas (Leitura)
INDICAÇÃO 68/2024 - TIÃO DO TAXI: Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie melhorias e tapa buraco na rua Douglas Jose da Mota e Silva Itapeva E (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	AUSENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
TIÃO DO TAXI	PRESENTE

Tribuna do Povo

TATIANA DE CARVALHO ANDRADE DOBNER

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, TATIANA DE CARVALHO ANDRADE DOBNER: ...

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 29/2024 - Institui a obrigatoriedade da disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do município de Itapeva (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2024 - “Dispõe sobre a instituição da “Medalha do Mérito Cultural Preto Mattos” a ser conferida aos cidadãos que concorram para o desenvolvimento da cultura no município de Itapeva” (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2024 - “Dispõe sobre a instituição da “Medalha do Mérito Cultural Preto Mattos” a ser conferida aos cidadãos que concorram para o desenvolvimento da cultura no município de Itapeva” (Comissões)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 216/2024 - Requer a SABESP - Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, para informações sobre a possibilidade de construção de rede de esgoto no Bairro Parque Paineiras (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
LAERCIO LOPES	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

Câmara

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TATIANA DE CARVALHO ANDRADE DOBNER

Ordem do Dia

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Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2024 - “Dispõe sobre a instituição da “Medalha do Mérito Cultural Preto Mattos” a ser conferida aos cidadãos que concorram para o desenvolvimento da cultura no município de Itapeva” (d/v único)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2024 - “Dispõe sobre a instituição da “Medalha do Mérito Cultural Preto Mattos” a ser conferida aos cidadãos que concorram para o desenvolvimento da cultura no município de Itapeva” (Comissões)

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 216/2024 - Requer a SABESP - Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, para informações sobre a possibilidade de construção de rede de esgoto no Bairro Parque Paineiras (Leitura, d/v únicos)

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TATIANA DE CARVALHO ANDRADE DOBNER

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 29/2024 - Institui a obrigatoriedade da disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do município de Itapeva (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2024 - “Dispõe sobre a instituição da “Medalha do Mérito Cultural Preto Mattos” a ser conferida aos cidadãos que concorram para o desenvolvimento da cultura no município de Itapeva” (d/v único)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2024 - “Dispõe sobre a instituição da “Medalha do Mérito Cultural Preto Mattos” a ser conferida aos cidadãos que concorram para o desenvolvimento da cultura no município de Itapeva” (Comissões)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 216/2024 - Requer a SABESP - Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, para informações sobre a possibilidade de construção de rede de esgoto no Bairro Parque Paineiras (Leitura, d/v únicos)

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