Atividade Legislativa - Sessão
38ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 20/06/2024 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 63/2024 - JULIO ATAÍDE: INSTITUI “A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 77/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Lei 4.072, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M, institui taxas e dá outras providências (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 79/2024 - DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à entidade APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 82/2024 - ROBSON LEITE: Dispõe sobre denominação Edison Luís Desídera a Biblioteca localizada no Centro Educacional Alexandre Páschoa Prado. (1ª d/v)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 74/2024 - JULIO ATAÍDE: Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção da Dengue no Município de Itapeva e dá outras providências (1ª d/v)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2024 - ROBSON LEITE: concede a medalha do mérito cultural preto mattos à sra. Keila Duarte Camargo Chrischner (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2024 - ROBSON LEITE: concede a medalha do mérito esportivo carlinhos saponga à sra. Gisele Aparecida Nicacio de Almeida. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 332/2024 - JULIO ATAÍDE: Requer a Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, informações sobre o motivo da constante falta de água potável, e quais são as iniciativas adotadas pela empresa para a solução dessa situação, que está ocorrendo no Bairro Espigão do Pacova, Distrito da Areia Branca, Itapeva-SP. (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 86/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico em Raio X e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 87/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Psicólogo e de Psicólogo com ênfase em Recursos Humanos. (Leitura)
PROJETO DE LEI 88/2024 - DR MARIO TASSINARI: DISPÕE sobre a criação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 89/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico Contábil e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 90/2024 - DR MARIO TASSINARI: FICA instituída a gratificação por local de trabalho que especifica e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 91/2024 - DR MARIO TASSINARI: INSTITUI gratificações por especialidade de serviço que especifica e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 92/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Operador de Máquina, Operador de Máquina II e Operador de Máquinas Pesadas e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 93/2024 - DR MARIO TASSINARI: INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Fiscal Municipal, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica. (Leitura)
PROJETO DE LEI 94/2024 - DR MARIO TASSINARI: CRIA gratificações por especificidade de serviço, e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 95/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA a tabela III, da Lei 2.789 de 15 de agosto de 2008, que dispõe sobre o plano de carreira, vencimentos e salários, bem como o estatuto do magistério púbico municipal de Itapeva, e dá outras providências. (Leitura)
REQUERIMENTO 330/2024 - DÉBORA MARCONDES: REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A COLOCAÇÃO DE LAJOTAS, BEM COMO REALIZE A EXTENSÃO DE REDE DA RUA JOSÉ MARIA PROENÇA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CIMA (Leitura)
REQUERIMENTO 331/2024 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de disponibilizar com URGÊNCIA, uma (1) Caixa de Reservatório d` Água, para atender a necessidade da população da estrada conhecida como João das Pedras, no Bairro Espigão do Pacova (Leitura)
REQUERIMENTO 333/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, providencie extensão de iluminação pública em frente a Congregação Cristã, Bairro Bethânia/Faxinal de Cima/Cedro e em frente a casa do Paulo, no Bairro Faxinal de Baixo. (Leitura)
REQUERIMENTO 334/2024 - LUCINHA WOOLCK: requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto a Empresa Jundiá, informe a possibilidade de ampliar o itinerário para passagem de ônibus até a Lixeira (container) da entrada do Bairro do Cedro. (Leitura)
REQUERIMENTO 335/2024 - MARINHO NISHIYAMA: Requeiro à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 90 (noventa) dias seja realizada a apuração de eventuais irregularidades na prestação de serviços realizados pela empresa Laboratório de Análises Clínicas LabCenter por meio de contrato com a municipalidade. (Leitura)
REQUERIMENTO 336/2024 - MARINHO NISHIYAMA: requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o tramite referente ao processo administrativo que envolve o convênio entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a ADESAI para a terceirização da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belézia, bem como, seja enviada a cópia integral de todos os procedimentos, bem como, justifique os motivos sobre da escola ainda estar fechada. (Leitura)
INDICAÇÃO 90/2024 - RONALDO COQUINHO: Indica viabilidade de estar colocando um abrigo de ponto de ônibus, no Bairro Palmeirinha, próximo a Escola Pedro Liberato Assis. (Leitura)
INDICAÇÃO 91/2024 - VANESSA GUARI: Indica a pavimentação asfáltica das Ruas Clóvis Mendes Garcia e Emílio Ferraz na Vila Santana (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GABRIEL MACIEL	AUSENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	AUSENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 63/2024 - INSTITUI “A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 77/2024 - ALTERA a Lei 4.072, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M, institui taxas e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 79/2024 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à entidade APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 82/2024 - Dispõe sobre denominação Edison Luís Desídera a Biblioteca localizada no Centro Educacional Alexandre Páschoa Prado. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 74/2024 - Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção da Dengue no Município de Itapeva e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2024 - concede a medalha do mérito cultural preto mattos à sra. Keila Duarte Camargo Chrischner (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2024 - concede a medalha do mérito esportivo carlinhos saponga à sra. Gisele Aparecida Nicacio de Almeida. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 332/2024 - Requer a Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, informações sobre o motivo da constante falta de água potável, e quais são as iniciativas adotadas pela empresa para a solução dessa situação, que está ocorrendo no Bairro Espigão do Pacova, Distrito da Areia Branca, Itapeva-SP. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM

Câmara

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PROJETO DE LEI 77/2024 - ALTERA a Lei 4.072, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M, institui taxas e dá outras providências (1ª d/v)

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PROJETO DE LEI 79/2024 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à entidade APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica (1ª d/v)

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PROJETO DE LEI 77/2024 - ALTERA a Lei 4.072, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M, institui taxas e dá outras providências (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 79/2024 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à entidade APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica (1ª d/v)

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PROJETO DE LEI 82/2024 - Dispõe sobre denominação Edison Luís Desídera a Biblioteca localizada no Centro Educacional Alexandre Páschoa Prado. (1ª d/v)

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 74/2024 - Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção da Dengue no Município de Itapeva e dá outras providências (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2024 - concede a medalha do mérito cultural preto mattos à sra. Keila Duarte Camargo Chrischner (Leitura, d/v únicos)

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