Atividade Legislativa - Sessão
46ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 22/07/2024 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 17/2023 - DR MARIO TASSINARI: DISPÕE sobre a atualização, revisão e ampliação do Plano Diretor Participativo de Itapeva, de acordo com o disposto no Art. 40, §3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 59/2024 - DR MARIO TASSINARI: ALTERA o Anexo 2 – Mapa com o Zoneamento do Solo Urbano - da Lei Municipal n.º 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências (2ª d/v)
REQUERIMENTO 375/2024 - DÉBORA MARCONDES: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. SAUL CAMARGO DA SILVA, RESPONSÁVEL PELA JARDINAGEM DA C MARA MUNICIPAL, PELO SEU EXCELENTE E ZELOSO TRABALHO DESEMPENHADO NESTA CASA LEGISLATIVA (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 380/2024 - ROBSON LEITE: Requer visando inserir em Ata dos trabalhos desta Edilidade VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Lira Itapevense e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pela realização do "Lira Rock" (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 118/2024 - ROBSON LEITE: Dispõe sobre denominação de rua Pedro Manfio no Bairro de Cima. (Leitura)
REQUERIMENTO 379/2024 - DÉBORA MARCONDES: REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOMEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DA FALTA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DOS BAIRROS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL; (Leitura)
REQUERIMENTO 382/2024 - MARINHO NISHIYAMA: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de médicos concursados que estão em atividade no município, bem como o local em que estão atuando, além disso, requer a relação de médicos contratados e o local e carga horária que estão atendendo, acompanhado dos respectivos contratos. (Leitura)
REQUERIMENTO 383/2024 - MARINHO NISHIYAMA: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre os valores gastos com a última reforma dos banheiros do Paço Municipal, detalhando o que de fato foi reformado, bem como envie cópia do Processo Administrativo referente a reforma, acompanhado das notas e empenhos. (Leitura)
REQUERIMENTO 384/2024 - SAULO LEITEIRO: requeiro à mesa que solicite ao Sr Prefeito que junto ao Secretário de Finanças e ao Secretário de Recursos Humanos , providências quanto à referência salarial dos TÉCNICOS EM EDIFICAÇÕES (7A) , que seja observada a EQUIPARAÇÃO, O NIVELAMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS TÉCNICOS EM EDIFICAÇÕES 7A , para a referência salarial dos Técnicos Agrícolas (13A), Técnicos de Informática (13A) ,Técnicos Nutricionista (13A),Técnicos em Radiologia (13A) e Técnicos Contábil (13A) (Leitura)
REQUERIMENTO 385/2024 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito que junto ao Secretário de Finanças e ao Secretário de Recursos Humanos, a possibilidade de aumento do valor da REFERÊNCIA 8B R$ 1.440,00 , PARA R$ 1.640,00 , caso não houver a possibilidade para o ano de 2024 que coloquem na LOA para 2025 (Leitura)
INDICAÇÃO 104/2024 - RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais providencie a passagem de maquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, na estrada do Bairro de Cima inicio pelo caldo de cana ate o Bairro da Barra. (Leitura)
INDICAÇÃO 105/2024 - RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente - ELEKTRO, a viabilidade da extensão de energia elétrica na Rua da paz, Bairro Cercadinho, município de Itapeva/SP. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
AUREA ROSA	AUSENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GABRIEL MACIEL	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	AUSENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	AUSENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 17/2023 - DISPÕE sobre a atualização, revisão e ampliação do Plano Diretor Participativo de Itapeva, de acordo com o disposto no Art. 40, §3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GABRIEL MACIEL	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 59/2024 - ALTERA o Anexo 2 – Mapa com o Zoneamento do Solo Urbano - da Lei Municipal n.º 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GABRIEL MACIEL	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 375/2024 - REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. SAUL CAMARGO DA SILVA, RESPONSÁVEL PELA JARDINAGEM DA C MARA MUNICIPAL, PELO SEU EXCELENTE E ZELOSO TRABALHO DESEMPENHADO NESTA CASA LEGISLATIVA (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
GABRIEL MACIEL	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 380/2024 - Requer visando inserir em Ata dos trabalhos desta Edilidade VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Lira Itapevense e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pela realização do "Lira Rock" (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
GABRIEL MACIEL	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
ROBSON LEITE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
LAERCIO LOPES	SIM

Câmara

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PROJETO DE LEI 17/2023 - DISPÕE sobre a atualização, revisão e ampliação do Plano Diretor Participativo de Itapeva, de acordo com o disposto no Art. 40, §3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 59/2024 - ALTERA o Anexo 2 – Mapa com o Zoneamento do Solo Urbano - da Lei Municipal n.º 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 375/2024 - REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. SAUL CAMARGO DA SILVA, RESPONSÁVEL PELA JARDINAGEM DA C MARA MUNICIPAL, PELO SEU EXCELENTE E ZELOSO TRABALHO DESEMPENHADO NESTA CASA LEGISLATIVA (Leitura, d/v únicos)

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REQUERIMENTO 380/2024 - Requer visando inserir em Ata dos trabalhos desta Edilidade VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Lira Itapevense e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pela realização do "Lira Rock" (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 17/2023 - DISPÕE sobre a atualização, revisão e ampliação do Plano Diretor Participativo de Itapeva, de acordo com o disposto no Art. 40, §3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município (2ª d/v)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 59/2024 - ALTERA o Anexo 2 – Mapa com o Zoneamento do Solo Urbano - da Lei Municipal n.º 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências (2ª d/v)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 375/2024 - REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. SAUL CAMARGO DA SILVA, RESPONSÁVEL PELA JARDINAGEM DA C MARA MUNICIPAL, PELO SEU EXCELENTE E ZELOSO TRABALHO DESEMPENHADO NESTA CASA LEGISLATIVA (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 380/2024 - Requer visando inserir em Ata dos trabalhos desta Edilidade VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Lira Itapevense e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pela realização do "Lira Rock" (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 59/2024 - ALTERA o Anexo 2 – Mapa com o Zoneamento do Solo Urbano - da Lei Municipal n.º 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências (2ª d/v)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 375/2024 - REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. SAUL CAMARGO DA SILVA, RESPONSÁVEL PELA JARDINAGEM DA C MARA MUNICIPAL, PELO SEU EXCELENTE E ZELOSO TRABALHO DESEMPENHADO NESTA CASA LEGISLATIVA (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 380/2024 - Requer visando inserir em Ata dos trabalhos desta Edilidade VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Lira Itapevense e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pela realização do "Lira Rock" (Leitura, d/v únicos)