Atividade Legislativa - Sessão
50ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROPOSTA DE EMENDA À LOM 2/2024 - Fica acrescido à Lei Orgânica do Município de Itapeva - SP, o Artigo 115-A (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 67/2024 - Dispõe sobre a denominação de JOSÉ CARLOS MACHADO ( ZÉ CARLO), ao Pólo de Agricultura e Abastecimento do Bairro São Roque no Distrito da Areia Branca, o qual será instalado junto a Casa do Leite do mesmo bairro (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 85/2024 - ALTERA a Lei 4001/17, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, criado pela Lei 2799/2008 e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 114/2024 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Casa da Esperança de Itapeva, para o fim que especifica. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 115/2024 - DISPÕE sobre a prorrogação do prazo de vigência do programa renda mínima municipal II, criado pela Lei 4.900/23, que dispõe sobre a criação do Programa Renda Mínima Municipal II para pagamento de benefício financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade social. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 117/2024 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Casa da Esperança de Itapeva, para o fim que especifica. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 405/2024 - REQUEIRO QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A DRA. IARA GOMES, PELA SUA ATUAÇÃO DE FORMA VOLUNTÁRIA COMO PSICANALISTA NA PROCURADORIA DA MULHER, NESTA CASA LEGISLATIVA. (Leitura, d/v únicos)

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Notas

Notícias

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