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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
15ª Sessão Extraordinária

terça-feira, 29/10/2024 às 15:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

Lista de Presença

Nome Chamada
AUREA ROSA PRESENTE
CELINHO ENGUE PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
GABRIEL MACIEL PRESENTE
GESSÉ ALVES PRESENTE
ROBERTO COMERON PRESENTE
JULIO ATAÍDE PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
LUCINHA WOOLCK PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA PRESENTE
TARZAN PRESENTE
ROBSON LEITE PRESENTE
RONALDO COQUINHO PRESENTE
SAULO LEITEIRO PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 158/2024 - Fica alterada a redação do artigo 6º do Projeto de Lei 158/2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
AUREA ROSA SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
DÉBORA MARCONDES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 129/2024 - Autoriza o poder executivo a repassar recurso, por meio de subvenção social, à organização da sociedade civil Associação de Formação Cultural Artística - Código de Honra, para o fim que especifica. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
AUREA ROSA SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
DÉBORA MARCONDES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 150/2024 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
AUREA ROSA SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
DÉBORA MARCONDES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 149/2024 - Dispõe sobre a regulação tributária dos empreendimentos habitacionais de interesse social destinados à famílias de baixa renda e que sejam integrantes dos programas federais do minha casa minha vida – MCMV, ou outro que venha a substituí-lo, altera a lei do código tributário municipal lei n°1102/1997 e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
AUREA ROSA SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
DÉBORA MARCONDES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 158/2024 - ALTERA as leis de nº 3.755/2014, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Auditor Fiscal Tributário, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e de nº 5.073/2024, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Fiscal Municipal, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
AUREA ROSA SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
DÉBORA MARCONDES SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 522/2024 - Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 115, §§ 1º a 5º do Regimento Interno, que seja concedido Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 158/2024 que ALTERA as leis de nº 3.755/2014, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Auditor Fiscal Tributário, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e de nº 5.073/2024, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Fiscal Municipal, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e dá outras providências (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
AUREA ROSA SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
DÉBORA MARCONDES SIM

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