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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
80ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 28/11/2024 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Nome Chamada
AUREA ROSA PRESENTE
CELINHO ENGUE PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
GABRIEL MACIEL PRESENTE
GESSÉ ALVES PRESENTE
ROBERTO COMERON PRESENTE
JULIO ATAÍDE PRESENTE
LAERCIO LOPES AUSENTE
LUCINHA WOOLCK PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA PRESENTE
TARZAN PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
RONALDO COQUINHO PRESENTE
SAULO LEITEIRO AUSENTE
VANESSA GUARI AUSENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 78/2024 - ALTERA a planilha - Controle da execução e das alterações orçamentárias, da Lei n.º 4.773 de 08 de novembro de 2022, que dispõe sobre o arquivo de documentos públicos produzidos no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapeva, e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
GESSÉ ALVES SIM
GABRIEL MACIEL SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
CELINHO ENGUE SIM
JULIO ATAÍDE SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 139/2024 - ALTERA a Lei 5.014, de 28 de fevereiro de 2024, que cria cargos comissionados na estrutura administrativa das secretarias municipais que especifica e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
GESSÉ ALVES SIM
GABRIEL MACIEL SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
CELINHO ENGUE SIM
JULIO ATAÍDE SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 153/2024 - Concede isenção de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos (ITBI) aos agricultores do Município de Itapeva beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
GESSÉ ALVES SIM
GABRIEL MACIEL SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
CELINHO ENGUE SIM
JULIO ATAÍDE SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 169/2024 - Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Dimas Mancebo. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
GESSÉ ALVES SIM
GABRIEL MACIEL SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
CELINHO ENGUE SIM
JULIO ATAÍDE SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 172/2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACORRENTAMENTO DE ANIMAIS DE FORMA INADEQUADA E EM CONDIÇÕES QUE PREJUDIQUEM SUA SAÚDE E BEM ESTAR, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
GESSÉ ALVES SIM
GABRIEL MACIEL SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
CELINHO ENGUE SIM
JULIO ATAÍDE SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 173/2024 - Dispõe sobre Denominação Doutor Ulysses Mário Tassinari, a Unidade de Pronto Atendimento, UPA ou UPA 24h, de Itapeva, SP. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
GESSÉ ALVES SIM
GABRIEL MACIEL SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
CELINHO ENGUE SIM
JULIO ATAÍDE SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 152/2024 - Amplia a transparência dos recursos destinados às entidades privadas sem fins lucrativos recebidos diretamente do Orçamento, através da celebração de parceria com o Poder Executivo Municipal. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
GESSÉ ALVES SIM
GABRIEL MACIEL SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
CELINHO ENGUE SIM
JULIO ATAÍDE SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2024 - Acrescenta-se o seguinte parágrafo único ao artigo 5° do Projeto de Resolução n° 0004/2024 (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
GESSÉ ALVES SIM
GABRIEL MACIEL SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
CELINHO ENGUE SIM
JULIO ATAÍDE SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2024 - Institui o Título de Mérito ao Funcionário Público Municipal Exemplar do Ano e dá outras providências (d/v único)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
GESSÉ ALVES SIM
GABRIEL MACIEL SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
CELINHO ENGUE SIM
JULIO ATAÍDE SIM

Notas

Notícias

Proposituras

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