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PROJETO DE RESOLUÇÃO 14/2024
- TARZAN: Acrescenta o parágrafo § 11 ao artigo 57 da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 183/2024
- CELINHO ENGUE: Dispõe sobre denominação “Doutor Osório Fagundes de Freitas” o Centro de Referência do Idoso - CRI, na Vila Aparecida. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 194/2024
- AUREA ROSA: Institui no Município de Itapeva o atendimento médico domiciliar às pessoas com deficiência e idosos que tenham dificuldade na sua mobilidade de modo transitório ou definitivo. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 195/2024
- DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar do Amor, para o fim que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 196/2024
- DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação De Pais e Amigos Dos Excepcionais - APAE, para o fim que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 197/2024
- TARZAN: Dispõe sobre denominação Rubens Gomes Moreira Jr ao pátio da Escola de Eletricistas localizado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 198/2024
- ROBSON LEITE: Dispõe sobre denominação de rua Maria Olinda dos Santos no Bairro Jardim Kantian. (Leitura)
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REQUERIMENTO 581/2024
- DÉBORA MARCONDES: REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO A SRA. LUCICLÉIA RODRIGUES DE SIQUEIRA SCHREINER - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LISTAGEM NOMINAL DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM LOTES NO LOTEAMENTO POPULAR DO JARDIM KANTIAN, OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PARA A CONCESSÃO E SE HOUVE VERIFICAÇÃO DE DUPLICIDADE DE BENEFÍCIOS ENTRE MEMBROS DA MESMA FAMÍLIA. (Leitura)
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REQUERIMENTO 582/2024
- DÉBORA MARCONDES: REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEVA PARA QUE INFORME SE HA POSSIBILIDADE DE FORNECER UMA CESTA DE NATAL A CADA SERVIDOR PÚBLICO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELO TRABALHO PRESTADO AO LONGO DO ANO (Leitura)
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REQUERIMENTO 584/2024
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, se possível, enviem informações sobre a situação e procedimentos adotados pela Prefeitura sobre a Obra Embargada, na rua Antônio Edmundo de Oliveira Campos, ao lado do n°642, no bairro Jardim Nova Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 585/2024
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, se possível, providenciem a operação tapa buraco ou recapeamento, e a instalação de iluminação em LED, no trecho entre Avenida dos Revolucionários de 32 (CDHU), até a entrada do Residencial Morada do Bosque. (Leitura)
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INDICAÇÃO 141/2024
- AUREA ROSA: Indico à Sra. Adriana Duch Machado, próxima gestão, para que proceda à criação da Secretaria da Habitação no município de Itapeva no exercício de seu mandato. (Leitura)
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INDICAÇÃO 142/2024
- RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais providencie a passagem de maquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, na Rua Teresa de Pádua Camargo nº 101, Bairro de Cima 2 Itapeva/SP. (Leitura)