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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
18ª Sessão Extraordinária

quinta-feira, 05/12/2024 às 21:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

Lista de Presença

Nome Chamada
AUREA ROSA PRESENTE
CELINHO ENGUE PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
GABRIEL MACIEL PRESENTE
GESSÉ ALVES PRESENTE
ROBERTO COMERON PRESENTE
JULIO ATAÍDE PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
LUCINHA WOOLCK AUSENTE
MARINHO NISHIYAMA PRESENTE
TARZAN PRESENTE
ROBSON LEITE PRESENTE
RONALDO COQUINHO PRESENTE
SAULO LEITEIRO PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 146/2024 - ESTIMA a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 28/2024 - Substitui-se so artigos 6°, 7°, 12° e acrescenta-se o parágrafo úncio ao artigo 8° do Projeto de lei 28/2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 28/2024 - DISPÕE sobre a legalização de construção irregular e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 96/2024 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para Idosos com Alzheimer. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 155/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas indicativas de vagas preferenciais de estacionamento e nas vagas de garagens dos estabelecimentos públicos e privados. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 160/2024 - INSTITUI o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, de interesse cultural e turístico, do Município de Itapeva e consolida a legislação existente sobre o assunto. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 162/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviços de saúde públicos e privados no Município de Itapeva disponibilizarem salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 168/2024 - ALTERA o anexo 2 – Mapa com zoneamento do solo urbano, da Lei Municipal n.º 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 170/2024 - Acrescenta-se o seguinte artigo 7° ao Projeto de Lei n° 170/2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 170/2024 - DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS OU FAMÍLIAS CUJOS MEMBROS SEJAM DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 171/2024 - Estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solidário no município de Itapeva. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 174/2024 - Acrescenta-se os artigos 3° e 4° ao Projeto de Lei n° 174/2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 174/2024 - DISPÕE sobre desafetação de bens imóveis públicos que especifica e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO NÃO
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL NÃO
DÉBORA MARCONDES NÃO
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA NÃO
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
SAULO LEITEIRO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 176/2024 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAPEVA SP. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 179/2024 - Altera a Lei Municipal 2.387 de 18 de março de 2006 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais publicarem anualmente sua declaração de renda e bens na imprensa oficial do município”. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 184/2024 - Altera a lei 2.520 de 13 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento, uso do solo e ocupação do solo do município de Itapeva e dá outras providências e a lei 4.069 de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO NÃO
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL NÃO
DÉBORA MARCONDES NÃO
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA NÃO
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
SAULO LEITEIRO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 185/2024 - Dispõe sobre a elevação do valor incialmente previsto pela lei nº 5042 de 24 de abril de 2024 que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2024 - Fica substituído o artigo 1° do Projeto de Resolução 10/2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2024 - ALTERA a redação do artigo 42, da Resolução 012/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP . (d/v único)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2024 - Fica substituído o artigo 1° do Projeto de Resolução 11/2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2024 - ALTERA a redação do parágrafo único do artigo 75, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”. (d/v único)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
GABRIEL MACIEL SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM

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