Atividade Legislativa - Sessão
19ª Sessão Extraordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 28/2024 - DISPÕE sobre a legalização de construção irregular e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 96/2024 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para Idosos com Alzheimer. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 155/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas indicativas de vagas preferenciais de estacionamento e nas vagas de garagens dos estabelecimentos públicos e privados. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 160/2024 - INSTITUI o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, de interesse cultural e turístico, do Município de Itapeva e consolida a legislação existente sobre o assunto. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 162/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviços de saúde públicos e privados no Município de Itapeva disponibilizarem salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 168/2024 - ALTERA o anexo 2 – Mapa com zoneamento do solo urbano, da Lei Municipal n.º 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 170/2024 - DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS OU FAMÍLIAS CUJOS MEMBROS SEJAM DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 171/2024 - Estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solidário no município de Itapeva. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 176/2024 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAPEVA SP. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 179/2024 - Altera a Lei Municipal 2.387 de 18 de março de 2006 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais publicarem anualmente sua declaração de renda e bens na imprensa oficial do município”. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 185/2024 - Dispõe sobre a elevação do valor incialmente previsto pela lei nº 5042 de 24 de abril de 2024 que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 174/2024 - DISPÕE sobre desafetação de bens imóveis públicos que especifica e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 184/2024 - Altera a lei 2.520 de 13 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento, uso do solo e ocupação do solo do município de Itapeva e dá outras providências e a lei 4.069 de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências. (2ª d/v)

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Notícias

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