Atividade Legislativa - Sessão
89ª Sessão Ordinária

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

PROPOSTA DE EMENDA À LOM 12/2024 - DIVERSOS VEREADORES: Altera o artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (2ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 189/2024 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Fica substituído o artigo 2° do Projeto de Lei 189/2024. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 189/2024 - AUREA ROSA: Altera a Lei Municipal n° 1.102 de 11 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Itapeva, bem como a Lei Municipal n° 2.090 de 29 de dezembro de 2003, que estabelece as alíquotas para o pagamento do ISSQN para alterar o prazo para recolhimento do ISSQN e a sua alíquota referente aos planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário. (1ª d/v)

REQUERIMENTO 590/2024 - ROBSON LEITE: Requer que seja inserido em ata Votos de Congratulações a Mônica Paixão, Luana Leme, Maria Luiza Barros, Marcela Dias, Tatiane Ryden, Débora Ribeiro e Ivanilda pela Cantata de Natal da Nossa Igreja em Cristo (NIC MORADA). (Leitura)
REQUERIMENTO 591/2024 - ROBSON LEITE: Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Sr. Ademir A. Silva. (Leitura)