Atividade Legislativa - Sessão
23ª Sessão Extraordinária
segunda-feira, 30/12/2024 às 21:00
Plenário da Câmara Municipal de Itapeva
Proposituras
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão
Ordem do Dia
Ordem do Dia
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 189/2024 - Altera a Lei Municipal n° 1.102 de 11 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Itapeva, bem como a Lei Municipal n° 2.090 de 29 de dezembro de 2003, que estabelece as alíquotas para o pagamento do ISSQN para alterar o prazo para recolhimento do ISSQN e a sua alíquota referente aos planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário. (2ª d/v)
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| TARZAN | SIM |
| ÁUREA ROSA | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| GABRIEL MACIEL | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |