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PROJETO DE LEI 3/2025
- THIAGO LEITÃO: Assegura aos feirantes a realização da feira livre de Sábado na Praça de Eventos Zico Campolim, no município de Itapeva, e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 4/2025
- MESA DIRETORA: Acrescenta o inciso XI ao artigo 4° da Lei n° 3.746 de 23 de outubro de 2014, que institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos em atividade na Câmara Municipal de Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 5/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: ALTERA a Lei 5.014/24, que cria cargos comissionados na estrutura administrativa das secretarias municipais que especifica e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 6/2025
- ROBERTO COMERON: Dispõe sobre denominação de via pública Fernando Cenali, na Vila São Benedito. (Leitura)
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REQUERIMENTO 8/2025
- MARGARIDO: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe se consta do cronograma de obras a limpeza e desassoreamento das galerias na rua Benedita Dias Cardoso no Jardim Grajaú 2. (Leitura)
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REQUERIMENTO 9/2025
- DR. MARCELO POLI: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, informe o número e especialidade de cirurgias eletivas a serem executadas, o plano de ação para resolução da demanda. (Leitura)
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REQUERIMENTO 10/2025
- DR. MARCELO POLI: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, informe sobre a coleta de resíduos sólidos na zona urbana e rural, bairros e localidades contempladas, frequência e horário da coleta, número de profissionais envolvidos, empresa responsável, destinação de resíduos, plano de ação para melhoria e qualidade do serviço prestado. (Leitura)
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REQUERIMENTO 11/2025
- THIAGO LEITÃO: Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que informe a esta Casa de Leis sobre a frota municipal, enviando a lista completa de veículos e maquinários por Secretaria, incluindo o Paço Municipal, que estão aptos a serem utilizados pela municipalidade e aqueles que estão paralisados e o motivo. (Leitura)
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REQUERIMENTO 12/2025
- RONALDO COQUINHO: Requeiro á mesa que seja oficiada à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre quando será o pagamento do piso salarial da enfermagem como base integral e não como folha complementar. (Leitura)
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REQUERIMENTO 13/2025
- ROBSON LEITE: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto a Procuradoria Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, informe sobre a existência de pedido judicial, mediante sentença, ordenando a remoção de moradores e demolição de construções no Santa Maria, na data de 3 de fevereiro de 2025. Requer-se, ainda, a cópia integral do processo nº 5.135/2020 e, também, que sejam prestadas informações acerca de eventuais ações assistenciais realizadas antes e após o ocorrido. (Leitura)
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REQUERIMENTO 14/2025
- JÚNIOR GUARI: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, forneça informações detalhadas e atualizadas sobre as medidas emergenciais e estruturantes em execução no momento, bem como aquelas previstas para implementação imediata, com o objetivo de solucionar os desafios relacionados ao acúmulo de lixo nas vias públicas, alagamentos recorrentes e danos causados pelas chuvas intensificadas no início deste ano, os quais afetam diretamente a população das zonas urbana e rural deste município. (Leitura)
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REQUERIMENTO 15/2025
- GLEYCE DORNELAS: Requeiro à Mesa que seja oficiada à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe a situação da obra que possibilita o acesso do Bairro Jardim Esperança pelo Pilão D´água, iniciada na gestão anterior e não finalizada, especialmente se essa obra é regular e se a nova gestão pretende dar continuidade ao projeto. (Leitura)
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INDICAÇÃO 10/2025
- VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie alocação de ambulância à serviço dos bairros do Distrito Guarizinho. (Leitura)
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INDICAÇÃO 11/2025
- VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie lajotamento no Bairro Cercadinho nas seguintes ruas: Rua Boa Vista (em média 300 metros de extensão), Rua Ipê (em média 100 metros) e Rua Primavera (em média 150 metros). (Leitura)
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INDICAÇÃO 13/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto a Secretaria de administrações regionais que coloque em pratica à lei municipal 4.778/2022, que autoriza o município de Itapeva a implantação dos dispositivos Bueiros inteligentes e ecológico. Lei entrou em vigor dia 30 de novembro de 2022. (Leitura)
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INDICAÇÃO 15/2025
- JÚNIOR GUARI: Indica a Construção de um Velório e a Extensão do Cemitério, no Distrito do Guarizinho SP. (Leitura)
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INDICAÇÃO 16/2025
- ROBERTO COMERON: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie a revitalização do Parque Linear Mario Covas. (Leitura)
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INDICAÇÃO 17/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que ,junto ao Ministério da Saúde, inscreva e formalize proposta para a Construção do CER (Centro Especializado em Reabilitação), no Município de Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 18/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao Ministério da Saúde, inscreva e formalize proposta para a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, para o Município de Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 19/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a revitalização da quadra esportiva ao lado da Praça Vera Lucia Rodrigues Ribeiro, na Vila Mariana. (Leitura)
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INDICAÇÃO 20/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o atendimento de Pediatra e Ginecologista no Posto de Saúde Taquari. (Leitura)