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PROJETO DE LEI 31/2025
- RONALDO COQUINHO: Disciplina diretrizes para implantação da "Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada" no âmbito do Município de Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 32/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Institui o Programa “Adote uma Nascente” no Município de Itapeva/SP. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 33/2025
- VANDERLEI PACHECO: Altera a Lei 4.893 de 19 de julho de 2023, que autoriza o uso de quadras poliesportivas das escolas que possuem zeladoria para o uso responsável do público e da sociedade civil direcionado à prática esportiva e dá outras providências. (Leitura)
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EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 10/2025
- DIVERSOS VEREADORES: Fica Acrescido artigo ao Projeto de Lei nº 10/2025. (Leitura)
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REQUERIMENTO 52/2025
- DIVERSOS VEREADORES: Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Secretária de Educação – Mayra Serra de Falco Camargo, para que informe a demanda para Educação Infantil de 0 (zero) a 03 (três) anos nos Bairros do Distrito Guarizinho. (Leitura)
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REQUERIMENTO 53/2025
- JÚNIOR GUARI: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, forneça informações detalhadas e atualizadas de quando será realizada a troca dos postes de madeira pelos de concreto – Rua Boa Vista, Bairro Cercadinho no Distrito do Guarizinho. (Leitura)
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REQUERIMENTO 54/2025
- THIAGO LEITÃO: Requeiro à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) para que informem sobre a possibilidade de desviar o trânsito de caminhões em frente a Escola Oliva Gomes de Melo, no Bairro Caputera, nos horários de entrada e saída de alunos. (Leitura)
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REQUERIMENTO 55/2025
- THIAGO LEITÃO: Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) para que informem sobre a viabilidade de restabelecer o trânsito em mão dupla na Alameda Toledo Ribas. (Leitura)
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REQUERIMENTO 56/2025
- VAL SANTOS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria de Obras, informe detalhadamente as obras que estão em andamento no município de Itapeva, localidade de cada obra, finalidade do serviço, valor de cada projeto, empresa responsável pela execução e previsão de entrega. (Leitura)
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INDICAÇÃO 101/2025
- ROBERTO COMERON: Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, providencie com urgência a reforma do telhado e da biblioteca da Escola Mauro Albano, bem como providencie ampliação do acervo da referida biblioteca. (Leitura)
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INDICAÇÃO 106/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, verifique a possibilidade de Implantação de semáforo no cruzamento entre as ruas Pilar, Barão do Rio Branco e Avenida Brasil, na Vila Nova. (Leitura)
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INDICAÇÃO 107/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal, junto ao setor responsável, a realização de uma atualização profissional para os servidores da área da educação da rede escolar pública deste município, referente à Lei Lucas Begalli Zamora (Lei nº 13.722/2018), devido às mudanças nas técnicas utilizadas no atendimento de primeiros socorros e à contratação de novos profissionais para a equipe multidisciplinar das escolas públicas, tanto na zona urbana quanto na zona rural. (Leitura)
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INDICAÇÃO 108/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento da Estrada que se inicia no Bairro do Leme e chega a Caputera. (Leitura)
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INDICAÇÃO 109/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a construção de lombadas ou redutores nas ruas Arthur do Amaral Camargo e Roberto Butzer. (Leitura)
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INDICAÇÃO 110/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, a possibilidade de pavimentação com lajotas as Ruas Manoel Rodrigues, Rua Maria Benzica, Rua Olimpio José da Cruz, no Distrito do Alto da Brancal. (Leitura)
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INDICAÇÃO 111/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o lajotamento na estrada principal do Bairro dos Tomés e a construção de uma lombada na mesma. (Leitura)
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INDICAÇÃO 112/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a ampliação e renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), tendo em vista a precariedade dos veículos atualmente em operação. (Leitura)
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INDICAÇÃO 113/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a aquisição de máquinas pesadas (retroescavadeiras, caminhões, prancha, rolo compactador, motoniveladora e trator)para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rurais, visando a melhoria da infraestrutura viária das estradas rurais do município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 114/2025
- MARGARIDO: Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Senhor Paulo Roberto Eloriaga Aeti de Oliveira, fiscalize o crime ambiental que está ocorrendo no Parque Industrial, na Rua Projetada, Travessa da Rua João Antunes de Almeida. (Leitura)
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INDICAÇÃO 115/2025
- MARGARIDO: Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, a instalação de uma unidade de Posto de Saúde (PSF) no Jardim Grajaú, neste município, cadastrando na segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), através do Ministério da Saúde. (Leitura)
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INDICAÇÃO 116/2025
- VAL SANTOS: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize o lajotamento do final da rua Piraju e pavimentação das ruas Rui Antunes de Moura, Araçaíba na Vila Isabel e melhoria na iluminação pública e a implantação de sinalização adequada nessas vias. (Leitura)