Atividade Legislativa - Sessão
11ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 13/03/2025 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 17/2025 - ADRIANA DUCH MACHADO: ALTERA a lei 4.864 de 05 de junho de 2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Itapeva - CMS, que disciplina a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 24/2025 - VAL SANTOS: Institui a política de transparência no acompanhamento da execução de contratos públicos. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 27/2025 - ADRIANA DUCH MACHADO: ALTERA a lei 1.777/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Itapeva - SP, (estatuto do funcionário). (1ª d/v)
REQUERIMENTO 61/2025 - THIAGO LEITÃO: Voto de congratulações à Administração Municipal e ao Secretário de Cultura e Turismo, professor Samir, pela realização do Carnaval Sorriso na Praça, nos dias 2 e 3 de março de 2024. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 62/2025 - THIAGO LEITÃO: Voto de congratulações aos membros do Instituto Planeta Terra e participantes do II Bugando, ocorrido no dia 23 de fevereiro. (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 34/2025 - JÚLIO ATAÍDE: Institui no Calendário Oficial de Eventos, do Município de Itapeva, a Semana da Maternidade Atípica. (Leitura)
PROJETO DE LEI 35/2025 - JÚLIO ATAÍDE: Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”. (Leitura)
PROJETO DE LEI 36/2025 - VANDERLEI PACHECO: Dispõe sobre denominação de via pública Orlando Braz de Oliveira no Bairro Cercadinho, Distrito Guarizinho. (Leitura)
PROJETO DE LEI 37/2025 - ADRIANA DUCH MACHADO: DISPÕE sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 38/2025 - ADRIANA DUCH MACHADO: Dispõe sobre o Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências. (Leitura)
REQUERIMENTO 63/2025 - JÚNIOR GUARI: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, forneça Cópias do CONTRATO N.º 29/2025 e do Processo de Contratação Direta por Dispensa de Licitação – Processo N.º 3.042/2025 (Leitura)
REQUERIMENTO 64/2025 - RONALDO COQUINHO: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao COMUTRAN para que informe se há a possibilidade de estar realizando a sinalização de solo para estacionamento de motos na Avenida Doutor Ermínio de Morais nº 1125 em frente à Soma Franca Automóveis LDTA. (Leitura)
REQUERIMENTO 65/2025 - DR. MARCELO POLI: Requer à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor responsável, informações referentes aos índices de alfabetização, medidas para melhoria do IDEB e ao cumprimento do Plano Municipal de Educação conforme a Lei Municipal nº 3.859/2015 (Leitura)
REQUERIMENTO 66/2025 - DR. MARCELO POLI: Requer à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, após a devida tramitação, seja solicitado informações referentes à viabilização da criação de um Consórcio Intermunicipal de Saúde liderado pelo Município de Itapeva abrangendo a Macrorregião (15 munícipios) (Leitura)
REQUERIMENTO 67/2025 - ÁUREA ROSA: Requeiro à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apuração de possíveis irregularidades em Contratações Diretas ou Emergenciais por dispensa de licitação para realização de serviços de capina, roçagem ou manutenção de áreas verdes na zona urbana ou rural do Município de Itapeva, no período compreendido de 01/01/2021 até a presente data. (Leitura)
REQUERIMENTO 68/2025 - VAL SANTOS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre o convênio celebrado entre o Município e as Cooperativas Coopersel e Cooperativa de Recicláveis Santa Maria, incluindo os seguintes dados: valores mensais, nome dos cooperados, valores que cada cooperado recebe e vigência de contrato. (Leitura)
REQUERIMENTO 69/2025 - VAL SANTOS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe se a relação municipal de medicamentos é disponibilizada integralmente na farmácia municipal e se há uma comissão de farmácia terapêutica que tenha por finalidade articular novas propostas, buscando medicações faltantes na rede municipal de saúde em benefício dos munícipes. (Leitura)
INDICAÇÃO 128/2025 - JÚNIOR GUARI: Indico a Senhora Prefeita para que junto ao setor competente, a necessidade do envio à Câmara Municipal de projetos de lei para a implantação do Plano de Cargos e Carreira dos servidores públicos efetivos do município, bem como a revisão do Estatuto do Magistério. (Leitura)
INDICAÇÃO 129/2025 - MARGARIDO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o recapeamento asfáltico na Alameda Toledo Ribas, no trecho entre o cruzamento da Rua Mario Prandini até a Avenida Cel. Acácio Piedade. (Leitura)
INDICAÇÃO 130/2025 - RONALDO COQUINHO: Indico a Senhora Prefeita Municipal junto ao setor competente, a viabilidade da reforma da ponte de madeira localizada no Bairro Pacovinha, próximo ao Sitio Ângelo Lopes, estrada que liga Espigão do Pacova e Pacova. (Leitura)
INDICAÇÃO 131/2025 - LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o recapeamento das ruas Reinaldo Jacob, Garça e Chile, localizadas na Vila Boava. (Leitura)
INDICAÇÃO 132/2025 - LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o recapeamento das ruas Aurora, Paris e Jandaia, localizadas na Vila Boava. (Leitura)
INDICAÇÃO 133/2025 - MARGARIDO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a implantação da base de Caixa d’água, no bairro do Engenho Velho, sendo que a caixa d’água já se encontra no local. (Leitura)
INDICAÇÃO 134/2025 - MARINHO NISHIYAMA: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, em conjunto com o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e o Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN), sejam realizados estudos técnicos para avaliar a necessidade da manutenção ou retirada dos semáforos localizados: Na Praça Sinharinha Pimentel, pelo lado com a Rua Ricardo Watherly e Na Rua Ricardo Watherly próximo ao número 367. (Leitura)
INDICAÇÃO 135/2025 - MARINHO NISHIYAMA: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, viabilize a manutenção e revitalização da Praça de Eventos Zico Campolim, incluindo a reforma da quadra de basquete e futsal; manutenção dos banheiros públicos; melhorias na iluminação pública; reforma e revitalização dos playgrounds e da academia ao ar livre; pintura geral do espaço e; instalação de lixeiras para descarte adequado de resíduos. (Leitura)
INDICAÇÃO 136/2025 - VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize estudos para adesão e implantação do projeto Areninha do Governo do Estado de São Paulo, na região do Distrito Guarizinho. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
ÁUREA ROSA	PRESENTE
GLEYCE DORNELAS	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JÚLIO ATAÍDE	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	PRESENTE
DR. MARCELO POLI	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
THIAGO LEITÃO	PRESENTE
VAL SANTOS	PRESENTE
VANDERLEI PACHECO	PRESENTE
JÚNIOR GUARI	PRESENTE
MARGARIDO	PRESENTE

Tribuna do Povo

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA: APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NA SALA VERDE, PELO INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA, E CALENDÁRIO 2025.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 17/2025 - ALTERA a lei 4.864 de 05 de junho de 2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Itapeva - CMS, que disciplina a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
TARZAN	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
VAL SANTOS	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 24/2025 - Institui a política de transparência no acompanhamento da execução de contratos públicos. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
TARZAN	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
VAL SANTOS	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 27/2025 - ALTERA a lei 1.777/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Itapeva - SP, (estatuto do funcionário). (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
TARZAN	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
VAL SANTOS	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 61/2025 - Voto de congratulações à Administração Municipal e ao Secretário de Cultura e Turismo, professor Samir, pela realização do Carnaval Sorriso na Praça, nos dias 2 e 3 de março de 2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
TARZAN	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
VAL SANTOS	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 62/2025 - Voto de congratulações aos membros do Instituto Planeta Terra e participantes do II Bugando, ocorrido no dia 23 de fevereiro. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
TARZAN	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBSON LEITE	SIM
VAL SANTOS	SIM

Câmara

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PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

Ordem do Dia

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PROJETO DE LEI 17/2025 - ALTERA a lei 4.864 de 05 de junho de 2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Itapeva - CMS, que disciplina a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 24/2025 - Institui a política de transparência no acompanhamento da execução de contratos públicos. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 27/2025 - ALTERA a lei 1.777/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Itapeva - SP, (estatuto do funcionário). (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 61/2025 - Voto de congratulações à Administração Municipal e ao Secretário de Cultura e Turismo, professor Samir, pela realização do Carnaval Sorriso na Praça, nos dias 2 e 3 de março de 2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

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REQUERIMENTO 62/2025 - Voto de congratulações aos membros do Instituto Planeta Terra e participantes do II Bugando, ocorrido no dia 23 de fevereiro. (Leitura, d/v únicos)

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PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 17/2025 - ALTERA a lei 4.864 de 05 de junho de 2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Itapeva - CMS, que disciplina a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 24/2025 - Institui a política de transparência no acompanhamento da execução de contratos públicos. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 27/2025 - ALTERA a lei 1.777/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Itapeva - SP, (estatuto do funcionário). (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 61/2025 - Voto de congratulações à Administração Municipal e ao Secretário de Cultura e Turismo, professor Samir, pela realização do Carnaval Sorriso na Praça, nos dias 2 e 3 de março de 2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 62/2025 - Voto de congratulações aos membros do Instituto Planeta Terra e participantes do II Bugando, ocorrido no dia 23 de fevereiro. (Leitura, d/v únicos)

Votação

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PROJETO DE LEI 17/2025 - ALTERA a lei 4.864 de 05 de junho de 2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Itapeva - CMS, que disciplina a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 24/2025 - Institui a política de transparência no acompanhamento da execução de contratos públicos. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 27/2025 - ALTERA a lei 1.777/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Itapeva - SP, (estatuto do funcionário). (1ª d/v)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 61/2025 - Voto de congratulações à Administração Municipal e ao Secretário de Cultura e Turismo, professor Samir, pela realização do Carnaval Sorriso na Praça, nos dias 2 e 3 de março de 2024. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 62/2025 - Voto de congratulações aos membros do Instituto Planeta Terra e participantes do II Bugando, ocorrido no dia 23 de fevereiro. (Leitura, d/v únicos)