Atividade Legislativa - Sessão
14ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 24/03/2025 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 22/2025 - ROBERTO COMERON: Altera a Lei Municipal n° 2651/2007, que institui o Código de Postura de Itapeva, para ampliar o prazo previsto no § 5º do artigo 147. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 30/2025 - JÚLIO ATAÍDE: Institui “O DIA DO TERÇO DOS HOMENS”, no município de Itapeva/SP. (2ª d/v)
MOÇÃO 10/2025 - JÚLIO ATAÍDE: Moção de Aplausos à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela realização da Campanha da Fraternidade 2025 que tem como tema central “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema inspirador “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31). (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROPOSTA DE EMENDA À LOM 1/2025 - ROBERTO COMERON: Altera o inciso III do artigo 143 da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (Leitura)
PROJETO DE LEI 44/2025 - ADRIANA DUCH MACHADO: DISPÕE sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Itapeva. (Leitura)
PROJETO DE LEI 45/2025 - RONALDO COQUINHO: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itapeva a Semana Municipal dos Jogos Paradesporto. (Leitura)
PROJETO DE LEI 46/2025 - RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre as obrigações relativas à distribuição de senhas em braille nas agências bancárias para usuários com deficiência visual no Município de Itapeva. (Leitura)
REQUERIMENTO 81/2025 - LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Requeiro à mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, preste informações acerca do processo de permuta da Casa do Mel localizada no Bairro das Pedras e o terreno do Bairro Morada do Sol. (Leitura)
REQUERIMENTO 82/2025 - JÚLIO ATAÍDE: Requeiro à mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe a data prevista para o início da instalação dos aparelhos de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde do Parque Cimentolândia. (Leitura)
REQUERIMENTO 83/2025 - MARGARIDO: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, preste informações sobre a continuidade da construção da Ponte da Barra, detalhando sobre o andamento da obra e se os pagamentos estão em dia. (Leitura)
REQUERIMENTO 84/2025 - VAL SANTOS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre a atual situação do serviço de captura de animais de pequeno e grande porte que estão soltos nas vias urbanas e nas estradas de acesso ao município de Itapeva: qual a empresa responsável pela captura; local para onde são levados e o valor do contrato vigente desse serviço e sua vigência. (Leitura)
REQUERIMENTO 85/2025 - VAL SANTOS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre a situação atual da dengue em nosso município, especificamente: quantos casos positivos foram registrados até o momento; quantos pacientes aguardam o diagnostico e qual é o plano de ação adotado para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti (Leitura)
INDICAÇÃO 161/2025 - DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, analise a possibilidade de instalar uma Casa de Gestante no Município de Itapeva/SP. (Leitura)
INDICAÇÃO 162/2025 - LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a construção de lombadas ou redutores na Avenida Higino Marques, próximo ao numeral 2281. (Leitura)
INDICAÇÃO 163/2025 - JÚNIOR GUARI: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, a necessidade de implantação de uma Unidade de Saúde da Mulher e uma Unidade de Saúde da Criança no município de Itapeva. (Leitura)
INDICAÇÃO 164/2025 - MARGARIDO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de lombada ou redutor de velocidade na rua Pedro Cadena, no bairro Conjunto Habitacional Tancredo Neves, neste município. (Leitura)
INDICAÇÃO 165/2025 - JÚNIOR GUARI: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Europa com a rua Benjamin Constant e a implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Leovigildo de Almeida Camargo com a rua Benjamin Constant. (Leitura)
INDICAÇÃO 166/2025 - DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie passagem de máquina motovineladora (Patrol) e posterior cascalhamento da Estrada Municipal Eurides Antônio Galvão, Bairro de Cima 2. (Leitura)
INDICAÇÃO 167/2025 - VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a adesão ao Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq) instituído pelo Ministério de Agricultura e Pecuária por meio da Portaria nº 775/25. (Leitura)
INDICAÇÃO 168/2025 - VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, contemple a Escola Municipal Dirce Lara da Silva com a implantação do Projeto Guri nas Escolas mediante parceria com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
ÁUREA ROSA	PRESENTE
GLEYCE DORNELAS	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JÚLIO ATAÍDE	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	PRESENTE
DR. MARCELO POLI	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
THIAGO LEITÃO	PRESENTE
VAL SANTOS	PRESENTE
VANDERLEI PACHECO	PRESENTE
JÚNIOR GUARI	PRESENTE
MARGARIDO	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 22/2025 - Altera a Lei Municipal n° 2651/2007, que institui o Código de Postura de Itapeva, para ampliar o prazo previsto no § 5º do artigo 147. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 30/2025 - Institui “O DIA DO TERÇO DOS HOMENS”, no município de Itapeva/SP. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 10/2025 - Moção de Aplausos à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela realização da Campanha da Fraternidade 2025 que tem como tema central “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema inspirador “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31). (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM

Câmara

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Proposituras

Ordem do Dia

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Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 22/2025 - Altera a Lei Municipal n° 2651/2007, que institui o Código de Postura de Itapeva, para ampliar o prazo previsto no § 5º do artigo 147. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 30/2025 - Institui “O DIA DO TERÇO DOS HOMENS”, no município de Itapeva/SP. (2ª d/v)

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Votação

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