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PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2025
- RONALDO COQUINHO: Acrescenta o inciso IV ao artigo 112 e altera o §1° do artigo 115, ambos da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”, a fim de regular o regime de Urgência Especial. (Leitura)
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2025
- RONALDO COQUINHO: Acresce o §3° ao Art. 182 e altera o parágrafo único do artigo 183, ambos da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”, a fim de limitar a quantidade de pedidos de adiamento e de vistas. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 47/2025
- ROBERTO COMERON: Altera a denominação da Rua dos Ferroviários para Vera Lúcia Morete de Lima. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 48/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Altera a Lei n° 2.090, de 29 de dezembro de 2003, para isentar do pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza as Comunidades Terapêuticas. (Leitura)
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REQUERIMENTO 87/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico da rua João Nicolau Mendes, Jardim Ferrari 3. (Leitura)
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REQUERIMENTO 88/2025
- GLEYCE DORNELAS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre a escala de plantão de atendimento das funerárias no município, especialmente, em relação a quais são as regras de participação, como é elaborada a escala e quais são as funerárias que participam da referida escala. (Leitura)
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REQUERIMENTO 89/2025
- GLEYCE DORNELAS: Requeiro à Mesa que seja oficiada à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre como é feita a fiscalização do cumprimento das normas para instalação de valetas em via pública no que diz respeito aos serviços realizados pela SABESP e quando será feita a manutenção das valetas que estão com desníveis. (Leitura)
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REQUERIMENTO 91/2025
- MARGARIDO: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe a respeito do Contrato Nº 337/2022 com o Consorcio Recicla Itapeva com a participação da Coopersel Cooperativa Solidaria de Coleta Seletiva de Itapeva e Região, incluindo: comprovantes dos pagamentos efetuados, sobre multas aplicadas; plano de trabalho, planilha de planejamento dos trabalhos executados. (Leitura)
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INDICAÇÃO 169/2025
- VAL SANTOS: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize com urgência a implantação da rede de água e esgoto e lajotas na Rua Pedro Lopes de Oliveira, Bairro do Pedrão, Itapeva SP. (Leitura)
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INDICAÇÃO 170/2025
- VAL SANTOS: Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, realize com urgência a reforma e manutenção da Praça dos Trabalhadores localizada no Bairro Tancredo Neves (Itapeva II), ponto de referência; Escola Rafhael Fabri Netto EM. (Leitura)
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INDICAÇÃO 171/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a ampliação da UTI Neonatal, com o aumento dos leitos, aquisição de novos aparelhos e contratação de mais profissionais, a fim de garantir que o município possa atender adequadamente a todas as crianças que necessitam de cuidados especializados. (Leitura)
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INDICAÇÃO 172/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie o lajotamento e extensão de iluminação da Avenida Gastão Mesquita Neto, que serve como acesso a Vila Boava e Apae Escola (Leitura)
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INDICAÇÃO 173/2025
- JÚNIOR GUARI: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de rotatórias e placas de sinalização aos acessos de bairros na Rodovia Faustino Daniel da Silva em toda a sua extensão. (Leitura)
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INDICAÇÃO 174/2025
- JÚNIOR GUARI: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de iluminação pública nos cemitérios dos bairros Guarizinho, Caputera e Lagoa Grande. (Leitura)
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INDICAÇÃO 175/2025
- THIAGO LEITÃO: Indico à Sra. Prefeita Municipal, junto ao setor competente, a viabilização de um Projeto de Arborização com Cerejeiras no Parque Linear Gov. Mário Covas . (Leitura)
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INDICAÇÃO 176/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize estudos técnicos para avaliar a viabilidade da instalação de rede hidráulica e rede de energia elétrica no Bairro Recanto dos Pássaros e tramites da legalidade deste local. (Leitura)
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INDICAÇÃO 177/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, realize estudos técnicos para avaliar a viabilidade da instalação de rede hidráulica e rede de energia elétrica no Bairro São Matheus próximo a Rua Roque Pereira Godoy nº 534 e tramites da legalidade deste local. (Leitura)
