Atividade Legislativa - Sessão
quinta-feira, 03/04/2025 às 20:00
Proposituras
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão
Ordem do Dia
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 1/2025
- ROBERTO COMERON : Altera o inciso III do artigo 143 da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 3/2025
- THIAGO LEITÃO : Assegura aos feirantes a realização da feira livre de Sábado na Praça de Eventos Zico Campolim, no município de Itapeva, e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 20/2025
- JÚLIO ATAÍDE : Altera o Código de Posturas do Município de Itapeva para incluir Clínicas que realizam atendimento de Pessoas com Deficiência dentro das zonas sensíveis a ruído ou zonas de silêncio e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 25/2025
- JÚNIOR GUARI : Dispõe sobre denominação de via pública Gilberto Fabiano Alves, no Bairro Cercadinho no Distrito do Guarizinho SP. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 37/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO : DISPÕE sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 40/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO : ALTERA as leis de nº 3.755/2014, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Auditor Fiscal Tributário, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e de nº 5.073/2024, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Fiscal Municipal, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 41/2025
- JÚLIO ATAÍDE : Institui o Programa “Incentivo ao Emprego para Mães Solo'” no Município de Itapeva. (1ª d/v)
REQUERIMENTO 96/2025
- ROBSON LEITE : Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Secretaria de Esportes de Itapeva, na pessoa do Secretário Ronaldo Ribeiro e sua equipe, pela realização da Copa Gospel de Futsal, que teve início no último dia 24/03, no Ginásio Municipal Crescêncio Ferrarezi dos Santos “CCE”. (Leitura, d/v únicos)
Somente Leitura
PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2025
- TARZAN : Altera o inciso III do Artigo 54 da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”. (Leitura)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 37/2025
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA : altera a redação do caput do Art. 1º e modificado o §1° do Art. 2° (Leitura)
REQUERIMENTO 95/2025
- JÚNIOR GUARI : Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, forneça Cópias de todas as propostas que foram inscritas pelo município no Programa Novo PAC Seleções 2025. (Leitura)
INDICAÇÃO 182/2025
- THIAGO LEITÃO : Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, realize a limpeza da área e construção de um DECK em madeira nas proximidades da Avenida Dr. José Ermírio de Moraes, com vistas ao fomento do turismo e lazer. (Leitura)
INDICAÇÃO 189/2025
- THIAGO LEITÃO : Indico a Sra. Prefeita para que apresente um projeto de Restauração do Prédio da Estação Ferroviária Ramos de Azevedo, localizada na Vila Isabel (Leitura)
INDICAÇÃO 190/2025
- ÁUREA ROSA : Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na rua Gastão Mesquita Filho, próximo à "Jodi" - Itapeva-SP. (Leitura)
INDICAÇÃO 191/2025
- VANDERLEI PACHECO : Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, providencie a melhoria nas condições do acesso ao Bairro Guarizinho, da Rodovia Faustino Daniel da Silva, altura do km 27 + 700m N/S, à Rua Honorato Gonçalves de Almeida. (Leitura)
INDICAÇÃO 192/2025
- VANDERLEI PACHECO : Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, providencie a devida análise e consequente planejamento para implantação de UBS no Bairro Amarela Velha (Leitura)