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PROPOSTA DE EMENDA À LOM 2/2025
- ROBERTO COMERON: Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Itapeva e acrescenta o parágrafo 3º (Leitura)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2025
- ROBERTO COMERON: Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Paulo de la Rua (Leitura)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Concede Título de Cidadania Itapevense à Srª Ildete Roncon de Melo (Leitura)
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PROJETO DE LEI 69/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: AUTORIZA doação de 8.069,74 m² de área pública para implantação de uma unidade do SENAC no Município de Itapeva e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 70/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: ESTABELECE as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 71/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 62/2025
- TARZAN: Fica alterada a redação da alínea “c” e acrescenta-se a alínea “e” ao inciso II do Art. 3° do Projeto de Lei nº 62/2025. (Leitura)
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REQUERIMENTO 113/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, preste informações se há data prevista para a instalação de abrigos nos pontos de ônibus localizados nas Ruas Roberto Butzer, Eurico Monteiro de Almeida e Arthur do Amaral Carvalho. (Leitura)
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REQUERIMENTO 115/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico das ruas André Henrique de Oliveira, Zianir Píres de Oliveira e Balduíno Severo, Jardim Virginia. (Leitura)
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REQUERIMENTO 116/2025
- JÚNIOR GUARI: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que forneça os relatórios de produção e prestação de contas dos setores de saúde referentes aos primeiros quadrimestres dos anos de 2023, 2024 e 2025, bem como do último quadrimestre de 2024. Além disso, gostaria de requisitar informações referentes às filas de espera das consultas nas especialidades médicas e de cirurgias eletivas, incluindo dados do Sistema de Regulação (SISREG) e da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROS). Por fim, solicito também os índices de aplicação financeira do último quadrimestre de 2024 e do primeiro de 2025, conforme determinado pela Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, especificamente os indicadores determinados pela Auditoria e Contabilidade do Estado de São Paulo (AUDESP). (Leitura)
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REQUERIMENTO 117/2025
- DIVERSOS VEREADORES: Requeremos à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, preste as informações sobre o cumprimento da Lei nº 4.558/2021 que Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Itapeva/SP. (Leitura)
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INDICAÇÃO 266/2025
- MARGARIDO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o recape urgente em toda a extensão da rua João Soares de Almeida, no Parque Longa Vida, neste município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 267/2025
- MARGARIDO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a capinagem e limpezas entre guias e calçadas na Rua São Benedito, no trecho entre a entrada da antiga Creche até o Anel Viário Mario Covas, na Vila São Benedito, neste município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 268/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de lixeiras comunitária na Praça Tito Livio Cerioni Vila Aparecida , Itapeva/SP (Leitura)
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INDICAÇÃO 269/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a conclusão da extensão da rede de iluminação pública, com a devida instalação dos braços de luz que ainda não foram colocados, e o lajotamento das ruas Juventino de Oliveira Melo, José Antônio de Melo e galhos localizados no Bairro Caetê. (Leitura)
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INDICAÇÃO 270/2025
- THIAGO LEITÃO: Indico à Senhora Prefeita para que, junto ao setor comeptente, revitalize o Memorial e Praça dos Tropeiros de Itapeva, com a substituição dos atuais monumentos do boi Nelore e do cavalo por uma representação de um tropeiro e sua mula, a fim de melhor retratar a tradição tropeira que marcou a região. (Leitura)
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INDICAÇÃO 271/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a instalação de braços de iluminação e posterior instalação de lâmpada de Led, providenciem a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, e a reforma do ponto de ônibus, na primeira entrada a esquerda depois do ponto de ônibus, em frente a Chácara da Vó Lisa, no Bairro Ribeirão dos Leme. (Leitura)
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INDICAÇÃO 272/2025
- GLEYCE DORNELAS: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, analise a viabilidade de aumentar a frequência da coleta de lixo no bairro Engenheiro Velho, neste município de Itapeva, passando o caminhão a atender o local ao menos uma vez por semana. (Leitura)
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INDICAÇÃO 273/2025
- GLEYCE DORNELAS: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, analise a viabilidade de instalação de uma guarita da Guarda Municipal na rotatória da Avenida Expedicionários de Itapeva, em frente ao número 20, jardim Maringá, neste município de Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 274/2025
- VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, de acordo com os tramites legais, providencie chamamento de concurso público vigente de motorista, serviços gerais e oficial administrativo para melhor eficiência dos serviços públicos prestados através da Secretaria de Serviços Rurais na Garagem Municipal Guarizinho. (Leitura)
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INDICAÇÃO 275/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a realização dos estudos técnicos, jurídicos e financeiros necessários para a criação, no âmbito do Município de Itapeva, da DEAC – Diária Especial de Atividade Complementar para a Guarda Civil Municipal, enviando, para tanto, o respectivo Projeto de Lei. (Leitura)