Atividade Legislativa - Sessão
23ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 51/2025 - Institui a Política Municipal de Transparência de emendas parlamentares repassadas aos órgãos públicos de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 53/2025 - Dispõe sobre a obrigação de fornecimento de aparelho “FreeStyle Libre” ou de outro aparelho similar e insumos para o monitoramento contínuo da glicemia de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2025 - Altera o inciso III do Artigo 54 da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”. (d/v único)

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PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2025 - Concede Título de Cidadania Itapevense à Srª Ildete Roncon de Melo (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 17/2025 - Moção de Aplausos à articuladora GIlsiley Pinn Gil, Terapeuta Ocupacional e Articuladora de Pessoas com Deficiências, e a Facilitadora Manuela Teixeira Bentivoglio, Psicóloga com formação em Tanatologia e Assessora de Educação Continuada e Permanente em Saúde e Controle Social do Grupo de Acolhimento ao Cuidador “Uma intervenção na Saúde Mental de quem Cuida”, pela dedicação, empenho e relevante trabalho prestado à comunidade. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 18/2025 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio De Freitas; e Ilustríssima Senhora Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística SEMIL, Natalia Resende; Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Sergio Codelo, para viabilizar a duplicação da SP-249 no trecho URBANO entre o trevo da SP-258 (Rodovia Francisco Alves Negrão) e a confluência das Avenidas Governador Mário Covas e Roberto Gretz (Jardim Maringá). (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 114/2025 - Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Escola Estadual Jeminiano David Müzel, pela honrosa escolha efetuada pelo Governo do Estado de São Paulo para a implantação do Método Cívico-Militar em sua unidade de ensino. (Leitura, d/v únicos)

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Notas