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PROJETO DE LEI 81/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: ALTERA a lei municipal nº 2.789, de 15 de agosto de 2008, que dispõe sobre o plano de carreira, vencimentos e salários, bem como o estatuto do magistério público municipal de Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 82/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: ALTERA a Lei Municipal n° 1.777, de 10 de abril de 2002 que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do município de Itapeva - SP. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 83/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: ALTERA a Lei n° 3.608, de 18 de outubro de 2013, que dispões sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 84/2025
- RONALDO COQUINHO: Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no município de Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 136/2025
- VAL SANTOS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis quais os valores arrecadados com multas de trânsito nos últimos períodos e onde e de que forma esses recursos estão sendo investidos. (Leitura)
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REQUERIMENTO 137/2025
- GLEYCE DORNELAS: Requeiro à Mesa que seja oficiada à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria de Defesa Social, preste informações acerca do número total de câmeras de segurança instaladas no município, a relação dos pontos específicos onde essas câmeras estão localizadas, a identificação das câmeras em funcionamento e das que se encontram inativas, o endereço da base de monitoramento das câmeras e a identificação dos responsáveis pela gestão e acesso às imagens captadas pelas câmeras. (Leitura)
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REQUERIMENTO 139/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe quando será providenciada a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Alameda Toledo Ribas, defronte ao Asilo, ligando a Praça Dom Silvio Maria Dário, uma vez que já foi aprovado pelo COMUTRAN, através do Requerimento nº 508/2019, de autoria deste Parlamentar. (Leitura)
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REQUERIMENTO 140/2025
- JÚNIOR GUARI: Requeiro à mesa que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam prestadas informações sobre o Centro de Referência do Idoso (CRI): o motivo de um horário de funcionamento reduzido no CRI em comparação com o horário oficial divulgado; qual o horário de funcionamento efetivamente praticado atualmente pelo Ambulatório de Geriatria e demais setores do CRI; quais medidas serão adotadas pela referida Secretaria para restabelecer o horário integral de funcionamento do CRI e minimizar os impactos negativos para a população idosa. (Leitura)
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INDICAÇÃO 313/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, se possível providenciem a Instalação de Lombada Elevada (Lombo -Faixa) na rua Antônio Aidino dos Santos, n°506, próximo ao Mercado Freitas, no Parque São Jorge, rua Paulo Petzold, n°134, próximo a Lotérica, no Parque São Jorge e Avenida Brasil próximo a Igreja Deus é Amor, na Vila Nova. (Leitura)
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INDICAÇÃO 314/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, providenciem a Reativação da Zeladoria, na Escola Municipal Saturnino Lima Araújo, na rua Artur do Amaral Camargo, n°660, na Vila São Francisco. (Leitura)
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INDICAÇÃO 315/2025
- MARGARIDO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, efetue a ligação da Rua Adil Bernardino à Rua Wilson Pontes e a colocação de iluminação pública nela, caso seja efetuada a construção dessa via pública, no Jardim Brasil, neste município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 316/2025
- VAL SANTOS: Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, viabilize instalação de iluminação pública na extensão da Alameda Cabreúva, no Parque Paineiras. (Leitura)
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INDICAÇÃO 317/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a operação tapa buraco na Avenida Dr. José Ermírio de Moraes, altura Nº 1.837, sentido inverso que liga rodovia a região central da Cidade, Centro, Itapeva-SP. CEP: 18.400-510. (Leitura)
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INDICAÇÃO 318/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a capinagem do mato entre as guias e calçadas, em torno do ginásio na R. Adil Bernadino, 342 - Vila São Jose, Itapeva - SP, 18404-100, e a retirada de entulho em torno do ginásio na Rua Jacinto Buffa, local atrás do ginásio. (Leitura)
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INDICAÇÃO 319/2025
- JÚNIOR GUARI: Indico ao Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja elaborado e executado um projeto de urbanização com podas utilizando técnicas agronômicas adequadas em áreas urbanas do município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 320/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, sejam tomadas as providências necessárias para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I) no terreno municipal localizado em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Taquari. (Leitura)
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INDICAÇÃO 321/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja providenciada a extensão da rede de iluminação pública na primeira rua à direita da Vila Rica, nas proximidades da Chácara Paioli. (Leitura)
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INDICAÇÃO 322/2025
- THIAGO LEITÃO: Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja feita a revisão e redução das taxas cobradas dos vendedores ambulantes no município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 323/2025
- MARGARIDO: Indico à Senhora Prefeita Municipal, junto ao setor competente, a roçada e limpezas na Área Verde, localizada na rua Emanuel Elói Garcia Martinez, na Vila Nossa Senhora de Fátima, neste município. (Leitura)