Atividade Legislativa - Sessão
quinta-feira, 05/06/2025 às 20:00
Proposituras
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão
Ordem do Dia
PROJETO DE LEI 65/2025
- MARGARIDO : Dispõe sobre denominação de Donatilia de Oliveira Tomé a Ponte localizada no Bairro da Barra. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 85/2025
- RONALDO COQUINHO : Estabelece diretrizes para a implantação do programa vacinação do idoso em casa no município de Itapeva. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 86/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO : AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 88/2025
- MARINHO NISHIYAMA : Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 91/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO : AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 92/2025
- ÁUREA ROSA : VEDA a nomeação de parentes de autoridades para os Cargos de Provimento em Comissão e de Secretários Municipais no Serviço Público Municipal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 97/2025
- MARINHO NISHIYAMA : Altera a Lei Municipal n° 2.651, de 08 de outubro de 2007, que "Institui o Código de Postura de Itapeva” para ampliar o horário de funcionamento de casas noturnas em véspera de feriados. (1ª d/v)
MOÇÃO 32/2025
- JÚLIO ATAÍDE : Moção de Apoio ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com vistas à Valorização e Integração de todos os profissionais da Polícia Civil (Investigadores, Escrivães, Agentes Policiais e Agentes de Telecomunicações) no processo de regulamentação do cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP) no âmbito estadual, conforme previsto pela Legislação Federal. (Leitura, d/v únicos)
Somente Leitura
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 2/2025
- ROBERTO COMERON : Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Itapeva e acrescenta o parágrafo 3º (Leitura)
PROJETO DE LEI 99/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO : REVOGA dispositivos da Lei 5.014/24, que cria cargos comissionados na estrutura administrativa das secretarias municipais que especifica e dá outras providências. (Leitura)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 85/2025
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA : Altera a redação do Art. 3° do Projeto de Lei nº 85/2025 (Leitura)
REQUERIMENTO 153/2025
- MARGARIDO : Requeira a Sra. Prefeita Cel. Duch para que, junto ao setor responsável, nos informem se está no cronograma a reativação do Parque Dr. Jorge Assunção Schimidt (Pilão d’água), como quadra de basquete, Vôlei, Balanços e brinquedos para as crianças além do amplo auditório que pode abrigar eventos culturais etc. e ainda verificar a possibilidade de realizar parceria com a iniciativa privada (PPP) ou concessão para gestão do local (Leitura)
INDICAÇÃO 356/2025
- RONALDO COQUINHO : Indico ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Transito) para que reforce a sinalização de lombadas da Rua Benedito Camargo Margarido, na altura do nº 338, Jardim Grajaú, na cidade de Itapeva/SP. (Leitura)
INDICAÇÃO 360/2025
- ROBERTO COMERON : Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize um projeto visando a possibilidade de substituir a grama natural por grama artificial os pátios das escolas e demais prédios públicos. (Leitura)
INDICAÇÃO 361/2025
- DR. MARCELO POLI : Indica a troca de lâmpada queimada da Rua Ana Barros Nicoletti nº 280, Bairro Esperança Antiga Vila Camargo I (Leitura)
INDICAÇÃO 362/2025
- RONALDO COQUINHO : Indica a COMUTRAN- Conselho Municipal de Transito, a implantação de faixa elevada para pedestres na Rua Graciema de Melo Souza Lisbois na altura do n° 105, Jardim Europa III em frente ao mercado Komprão (Leitura)