PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 27/03/2017

I - CHAMADA

II - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 19/2017 com Emenda aprovada – Prefeito Luiz Cavani - Altera dispositivos do Código Tributário do Município de Itapeva (Lei Municipal n.º 1.102, de 11 de dezembro de 1997). (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 20/2017 com Emendas aprovadas – Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Itapeva/SP. (2ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 27/2017 – Vereador Oziel Pires - Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos Juntos por Itapeva. (2ª d/v)

4.           Leitura do Projeto de Lei 29/2017 – Vereador Oziel Pires - Dispõe sobre a denominação da via pública Marcello Bertocco, no loteamento Moradas de Itapeva. (2ª d/v)

5.           Leitura do Projeto de Lei 30/2017 – Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Itapeva, do “Projeto Parlamento Jovem” e dá outras providências. (2ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v Projetos de Lei: 31, 32 e 33/2017.

Convocar os vereadores para a 16ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 30 de março, no horário regimental.