PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 24/08/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 49ª Sessão Ordinária realizada em 21 de agosto.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Resposta ao Requerimento 171/2017 - Tião do Táxi - Requer à Empresa Brasileira de correios e Telégrafos (EBCT), para que informe a possibilidade de implantar CEP na Rua Engenheiro Newton Marczuk, Itapeva F - Conj. Emílio De La Rua Bajo.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 404/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que viabilize o conserto do vazamento de esgoto que esta contaminando o ribeirão situado no Jardim Grajaú II chegando até o córrego do aranha.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 838/2017 - Oziel Pires de Moraes - Indica dar a devida publicidade do número de atendimento ao resgate de animais no Município.

°             Ofício de CAIXA informando a liberação de recursos financeiros.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             109/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do corrente exercício.

Emenda:

°             1/2017 - Emenda ao Projeto de Lei 0101/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Altera a redação do Inciso II, suprimi o parágrafo único do art. 5º, e dá nova redação ao art. 8º.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando o Projeto de Lei 105/2017 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             460/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao COMUTRAN, que informe a possibilidade de implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Araras, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

°             461/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, o envio da relação de como está o andamento das contratações do processo seletivo de professores auxiliares.

°             462/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à secretaria de Obras, informe a possibilidade de pavimentação nas ruas Theodorico Pereira de Melo, Pedro de Almeida Ramos e Rua Sete, Jardim Bonfiglioli.

°             463/2017 - Vereador Marcio Supervisor - requer a CCR/SPvias e a ARTESP - Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo para que informe o volume diário médio de veículos (VDM) da Rodovia Francisco Alves Negrão, SP-258.

°             464/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem) para viabilizar a retirada de barranco na SP 249, Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, Distrito Alto da Brancal, no quilômetro 59 + 300 metros, próximo à entrada do bairro Palmeirinha.

°             465/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre o recapeamento asfáltico na Rua: João Santana entre os números 654 ao 829, na Vila Bom Jesus.

°             466/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Quinquagésimo Quarto Batalhão de Policia Militar do Interior, pelo décimo primeiro Aniversário de criação da Unidade.

°             467/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações para o Clube de Desbravadores Capital dos Minérios.

°             468/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito, que informe os endereços dos imóveis locados para atender o Programa “Aluguel Social”, suas respectivas famílias e de como é realizado o critério de analise familiar.

°             469/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar faixa de pedestre na Rua Hortência Santana em frente à Escola Profº Euflávio Barbosa, no Jardim Bela Vista.

°             470/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a data prevista para instalar o abrigo no ponto de ônibus da Rua Salvador Rodrigues Garcia, na altura do Big Stop Lanches, São Camilo.

°             471/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada no km 2 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, em frente ao Bairro Parque Paineiras.

Indicação:

°             893/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica colocação de lajotas na Rua Bertolino Ribeiro de Oliveira – Vila Camargo I Itapeva – SP.

°             895/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica operação tapa buraco na rua Conchas, altura dos nº 918 ao 1050 e na travessa com a rua Carlos Rocha Amorim, próximo ao nº 417, Vila Aparecida.

°             896/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a implantação de academias ao ar livre nos bairros: Areia Branca (São Roque), Taipinha, Coelhos, São Dimas.

°             897/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica designar um Agente Comunitário para atendimento dos moradores do Bairro dos Mineiros, Município de Itapeva.

°             898/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica realizar o campeonato rural de futebol amador no município de Itapeva.

°             899/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica operação tapa buracos na Rua: José Mariano Rodrigues, na Vila Isabel.

°             901/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Indica recape da Rua João Benedito Ferreira de Mello, bairro São Camilo.

°             902/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a implantação de placas indicativas com os números do CEP, nas ruas do Conjunto Habitacional Emílio De La Rua Bájo, localizado na Vila Isabel.

°             903/2017 - Vereador Alexsander Franson - Indica manutenção e reparos dos brinquedos da praça localizada no Bairro São Benedito.

°             904/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica recapeamento asfáltico na Rua Hungria, no Jardim América.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 36/2017 – Vereadora Wiliana Souza - Dispõe sobre denominação de BRINCRAS Ademir da Silva - Deniro. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 96/2017 – Vereador Alexsander Franson - Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no âmbito do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 97/2017 – Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre a publicidade de informações sobre locação de imóveis pelo Município, no site da Prefeitura de Itapeva. (2ª d/v)

4.           Leitura do Projeto de Lei 105/2017 - Prefeito Luiz Cavani - INSTITUI o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Itapeva – PDT e dá outras providências. (1ª d/v)

5.           Leitura do Requerimento 463/2017 - Vereador Marcio Supervisor - requer a CCR/SPvias e a ARTESP - Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo para que informe o volume diário médio de veículos (VDM) da Rodovia Francisco Alves Negrão, SP-258. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 464/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem) para viabilizar a retirada de barranco na SP 249, Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, Distrito Alto da Brancal, no quilômetro 59 + 300 metros, próximo à entrada do bairro Palmeirinha. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 466/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Quinquagésimo Quarto Batalhão de Policia Militar do Interior, pelo décimo primeiro Aniversário de criação da Unidade. (d/v únicas)

8.           Leitura do Requerimento 467/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações para o Clube de Desbravadores Capital dos Minérios. (d/v únicas)

9.           Leitura do Requerimento 471/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada no km 2 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, em frente ao Bairro Parque Paineiras. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 105/2017

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 15ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.