PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 28/09/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 58ª Sessão Ordinária realizada em 25 de setembro.

2.           Discussão e votação da Ata da 17ª Sessão Extraordinária realizada em 25 de setembro.

3.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de DRS XVI - Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - Resposta ao Requerimento 363/2017 - Rodrigo Tassinari - Requer ao DRS (Departamento Regional de Saúde) de Sorocaba, para que informe a possibilidade de disponibilizar bolsas de colostomia para o Município de Itapeva.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 483/2017 - Marcio Supervisor - Requer à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que realize operação tapa buracos em vala aberta na Rua Hebe Faria Pio, próximo ao número 367, no Jardim Beija Flor.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 492/2017 - Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, que informe data prevista para concluir a iluminação Pública na estrada de acesso ao Bairro Kantian.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 509/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações se está previsto o aumento da quantidade de exames laboratoriais mensais, disponibilizados para as Unidade Básica de Saúde e PSFs, tendo em vista as constantes reclamações de muita demora para realização desses exames e que no ano passado foi diminuída a quantidade desses exames pela metade em cada PSFs.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 510/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações de quando serão fornecidos novos uniformes para os Guarda Municipais, visto que, estes uniformes estão bem velhos e necessitando da troca urgente, incluindo roupa e calçado.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 726/2017 - Toni do Cofesa - Indica o termino da calçada da Rua Felício Tortelli, esquina com a Rua Mauri Mancebo Vanni, localizada no Jardim Virginia.

4.           PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

°             10/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Altera dispositivos da Resolução nº 012/1995.

Projeto de Lei:

°             133/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Altera a redação do art. 33 da Lei Municipal nº 1.102, de 11 de dezembro de 1997, que "institui o Código Tributário do Município de Itapeva".

°             134/2017 - Prefeito Luiz Cavani - ALTERA a redação do art. 5º da Lei Municipal n.º 1.316, de 29 de dezembro de 1998, que “estabelece taxas pela prestação de serviços urbanos e dá outras providências”.

°             136/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública Alameda Vicente Rodrigues da Rocha, Alto da Brancal.

°             137/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Dispõe sobre a instituição de interstício mínimo entre a data da implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Itapeva e dá outras providências.

Emenda:

°             1/2017 - Emenda ao Projeto de Lei 0116/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Altera a redação do parágrafo único do art 2º.

°             1/2017 - Emenda ao Projeto de Lei 0054/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Altera a redação dos artigos: 01,05,10 e 11.

°             1/2017 - Emenda ao Projeto de Lei 0125/2017 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Acrescenta o inciso VI ao artigo 2º.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de Lei 115, 120 e 125/2017 para apreciação do Plenário.

Moção:

°             16/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Moção de Apelo ao Senhor Eduardo Antonio Modena, Reitor do IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, para que interceda junto ao MEC - Ministério da Educação, visando a retomada da construção da Unidade de Itapeva.

Requerimento:

°             542/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao CREAS, pela Campanha “Promova a Cidadania, Não dê Esmola” realizada no dia 23 de setembro de 2017, no Centro de Itapeva – SP.

°             543/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Deputado Estadual Delegado Olim, para que viabilize Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00 para ser investido em obras de infraestrutura, tubulação, escoamento de água e pavimentação da Avenida Raul de Oliveira Filho, estrada que liga os Bairro Taquaral ao Bairro Boa Vista, situada no Jardim Bela Vista.

°             544/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de implantação de um CRAS Volante (itinerante) na zona rural do município.

°             545/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao IPMI– Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, pelo 11º Certificado de Regularidade Previdenciária.

°             546/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a respeito da reforma do gabinete da secretária municipal da saúde, valor total da reforma e origem dos recursos utilizados.

°             547/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Prefeito para que, junto à Secretária da Saúde, informe a possibilidade de fornecer gratuitamente lanches aos pacientes que utilizam o ônibus da saúde para consultas e exames em outros municípios.

°             548/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer à Sabesp, que realize tapa buraco na Rua Cantidio Moreira Mattos Filho, ao lado do número 24, no Jardim Paulista.

Indicação:

°             1003/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a realização de atividades em comemoração a Semana Municipal de Valorização da Família, como instituído no Calendário Oficial do Município, através da Lei 3679/2014.

°             1004/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica corte de grama e limpeza na Praça Jacil Belém, localizada na Rua João Perretti – Jardim Bela Vista.

°             1005/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica designar Guarda Municipal na Base no Recanto Pilão D’Agua.

°             1006/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica extensão de rede de esgoto e iluminação pública na Rua: Pedra Valério de Moraes Melo, travessa com a Theodorico Pereira de Melo, Bairro Caputera, Distrito do Guarizinho.

°             1007/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a reforma da Ponte entre Vila Aparecida e Vila Bom Jesus, pelas Ruas Ribeira e Avaré.

°             1008/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica poda na árvore localizada na avenida Brasil, em frente a rodoviária.

°             1009/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica fixar cartazes, nas dependências dos postos e unidades de saúde do município, com informações acerca das vacinas infantis obrigatórias.

°             1010/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica notificar o proprietário do terreno situado a Rua Marcondes de Oliveira (ao lado do n° 114) com a Rua Luiz Camargo Filho – Vila Camargo I.

°             1011/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica implantação de aparelho de Raio-X no PSF do Bairro São Roque.

°             1012/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica operação tapa buracos na Rua: Honorato Gonçalves de Almeida, Distrito do Guarizinho.

°             1013/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica implantação de Playground no Bairro Ribeirão do Leme Município de Itapeva.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 115/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde. (1ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 120/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapeva. (1ª d/v)

3.           Leitura da Emenda 1/2017 ao Projeto de Lei 0125/2017 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Acrescenta o inciso VI ao artigo 2º: Art. 2º (…) VI- Criação de RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural. (d/v únicas)

4.           Leitura do Projeto de Lei 125/2017 - Prefeito Luiz Cavani - INSTITUI o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. (1ª d/v)

5.           Leitura da Redação Final do Projeto de Lei 94/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Altera a redação do caput do art. 10 da Lei Municipal nº 2272, de 10 de janeiro de 2005, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais. (2ª d/v)

6.           Leitura do Projeto de Lei 126/2017 - Prefeito Luiz Cavani - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à Associação dos Centros de Desenvolvimento da Criança, para o fim que especifica. (2ª d/v)

7.           Leitura da Moção 16/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Moção de Apelo ao Senhor Eduardo Antonio Modena, Reitor do IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, para que interceda junto ao MEC - Ministério da Educação, visando a retomada da construção da Unidade de Itapeva. (d/v únicas)

8.           Leitura do Requerimento 542/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao CREAS, pela Campanha “Promova a Cidadania, Não dê Esmola” realizada no dia 23 de setembro de 2017, no Centro de Itapeva – SP. (d/v únicas)

9.           Leitura do Requerimento 543/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Deputado Estadual Delegado Olim, para que viabilize Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00 para ser investido em obras de infraestrutura, tubulação, escoamento de água e pavimentação da Avenida Raul de Oliveira Filho, estrada que liga os Bairro Taquaral ao Bairro Boa Vista, situada no Jardim Bela Vista. (d/v únicas)

10.         Leitura do Requerimento 545/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao IPMI– Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, pelo 11º Certificado de Regularidade Previdenciária. (d/v únicas)

11.         Leitura do Requerimento 548/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer à Sabesp, que realize tapa buraco na Rua Cantidio Moreira Mattos Filho, ao lado do número 24, no Jardim Paulista. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 115, 120 e 125/2017.

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 100, 110, 111, 113, 116, 119, 27, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136 e 137/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, 01 ao Projeto de Lei 116/2017 e 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 60ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 2 de outubro, no horário regimental.